Ex-atriz da Globo, Luiza Tomé pode ser despejada de imóvel em SP; entenda

A atriz Luiza Tomé está com problemas na Justiça. De acordo com o portal LeoDias, ela enfrenta uma disputa que pode resultar na perda de sua casa, localizada no bairro Jardim Paulistano, zona oeste da capital de São Paulo.

Na última terça-feira, 05/08, Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora de 25% do imóvel de Luiza, onde ela vive com os filhos. A medida aconteceu devido a um processo contra o ex-marido da atriz, Adriano Bovino Facchini.

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O imóvel está registrado em nome do ex-companheiro da estrela e possui uma dívida superior a R$ 7 mil mensais. O ex-marido de Tomé foi condenado, em ação anterior, a indenizar outros coproprietários do imóvel. Com isso, a Justiça definiiu a penhora da fração ideal pertencente a Adriano, correspondente a um quarto da propriedade.

Dedesa de Luiza Tomé 

Em resposta, Luiza Tomé alegou que a residência constitui bem de família e, portanto, seria impenhorável por lei. A defesa ainda explicou que o local é usado exclusivamente como moradia desde 2002 e que a família não possui outro lugar para residir. 

No entanto, apesar da decisão favorável em primeira instância, o TJ-SP entendeu que a dívida está vinculada diretamente ao uso do próprio bem, afastando assim a regra da impenhorabilidade. A proteção não se aplica em casos nos quais o débito decorre da posse ou fruição do imóvel. A decisão também apontou que Luíza Tomé possui participação em outros bens, inclusive imóveis no Rio de Janeiro.

Quando Luiza Tomé será despejada?

Ainda de acordo com o site, Tomé não será despejada de imediato. Mas, se a parte penhorada for levada a leilão e adquirida por terceiros, poderá haver pedido judicial de desocupação ou alienação total do bem.

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