Atriz é condenada em R$ 50 mil
Durante entrevista concedida ao podcast Papagaio Falante, veiculada em julho de 2023 e conduzida por Sérgio Mallandro e Renato Rabelo, a atriz Daniela Escobar proferiu afirmações consideradas ofensivas à imagem de profissionais da saúde.
Em sua fala, ela declarou que "enfermeiras se arrumam para catar médico e casar", o que rapidamente gerou forte repercussão nas redes sociais e mobilizou entidades representativas da área da saúde, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), os Conselhos Regionais (Coren-SP e Coren-RS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Ação movida por entidades e decisão judicial
Em resposta à repercussão negativa, a FNE e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) protocolaram uma ação civil pública. A Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da 15ª Vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido e condenou a atriz ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
A sentença, assinada pela juíza Delma Santos Ribeiro, também determinou a exclusão do conteúdo das redes sociais e do YouTube. A magistrada destacou que não houve retratação pública e ressaltou o impacto negativo da fala sobre a imagem da categoria profissional.
Destinação do valor e sanções adicionais
O valor estipulado pela Justiça deverá ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). Além disso, a decisão prevê multa diária de R$ 5 mil, limitada ao teto de R$ 50 mil, caso o vídeo com as declarações não seja removido das plataformas digitais, incluindo Instagram e TikTok.
Posicionamento da ré após repercussão
Após a onda de críticas, Daniela se manifestou em vídeo publicado no Instagram. Na gravação, ela afirmou: "Usei uma experiência pessoal como exemplo, mas fui infeliz na forma como me expressei. Jamais quis desrespeitar essas profissionais, que merecem todo o reconhecimento".
A atriz alegou ainda que o silêncio inicial foi motivado por uma emergência médica familiar, o que teria a impedido de responder prontamente aos comentários negativos.
Reação institucional e simbolismo jurídico
A decisão judicial foi interpretada por representantes da classe como um marco no combate à sexualização da enfermagem. Ana Paula Brandão, deputada federal e conselheira do Cofen, declarou:
"Não é possível admitir esse tipo de comentário desrespeitoso, pois ele contribui para o aumento dos índices de assédio e violência contra as mulheres da nossa categoria. A Enfermagem é uma profissão séria, e exigimos respeito".
Contexto social e simbologia da decisão
O processo ganhou força principalmente pela valorização recente do trabalho de enfermeiras e enfermeiros durante a pandemia de Covid-19. Conforme destacado na decisão, comentários como os da atriz reforçam estereótipos negativos e contribuem para o desrespeito institucionalizado.
A ausência de retratação formal pesou na condenação, uma vez que, segundo a magistrada, "a requerida demonstra desrespeito às trabalhadoras da categoria".
-trtk3ix1kh88.jpg)
