Anitta é condenada a pagar fortuna após usar meme sem autorização; entenda

Anitta, de 33 anos, foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais após usar um meme sem autorização para divulgar o álbum "Versions of Me", lançado em 2022.

O vídeo em questão foi publicado originalmente no YouTube em 2012 e mostra um grupo de amigas fazendo uma coreografia. A gravação viralizou em 2016, quando internautas passaram a aplicar diferentes músicas sobre as imagens, transformando o conteúdo em meme. Anitta utilizou o formato para promover sua faixa "Gata", substituindo o áudio original pela música, mas sem pedir permissão a quem aparecia no vídeo.

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A autora da ação é uma das jovens que dança na gravação. Ela alegou que a cantora usou sua imagem sem consentimento em uma rede social com milhões de seguidores, com o objetivo claro de promover comercialmente o lançamento de uma música.

O caso foi inicialmente julgado improcedente pela 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e materiais. A autora recorreu, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reformou parcialmente a sentença, entendendo que a divulgação ocorreu sem autorização e com finalidade comercial, o que caracteriza violação do direito de imagem.

A indenização foi fixada em R$ 25 mil. O desembargador relator Renato Lima Charnaux Sertã reconheceu o dano moral pela exposição da imagem sem consentimento, mas avaliou que o valor deveria seguir critérios de proporcionalidade. O pedido de indenização por danos materiais foi rejeitado, pois não foi possível comprovar quanto a cantora teria lucrado com a publicação.

A assessoria de Anitta foi procurada, mas não se manifestou. A defesa da cantora ainda pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça.