Antiguidades nas ruas de Porto Alegre: Projeto busca impulsionar turismo cultural e economia criativa
Proposta em tramitação na Câmara Municipal visa regulamentar o trabalho de antiquários ambulantes no Centro Histórico, unindo a preservação histórica ao desenvolvimento econômico local.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe regulamentar o comércio ambulante de antiguidades no Centro Histórico. Apresentada pelo vereador Carlo Carotenuto, a proposta altera a legislação municipal para integrar esses comerciantes às regras vigentes de venda de rua. O objetivo é oficializar a atividade, dinamizar a economia criativa, gerar renda para pequenos empreendedores e fortalecer o turismo cultural por meio da valorização do patrimônio da cidade.
O comércio ambulante de antiguidades no Centro Histórico de Porto Alegre pode ganhar um novo patamar de reconhecimento econômico e cultural. Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) um projeto de lei de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos) que propõe a inclusão oficial dessa atividade no escopo de autorizações ordinárias ou especiais do município, modificando a Lei nº 10.605/2008.
De acordo com a justificativa da proposta, a circulação de objetos antigos vai muito além de uma simples transação mercantil, desempenhando um papel fundamental no fomento de toda uma cadeia produtiva conexa. A atividade movimenta diretamente setores como a restauração, conservação, transporte, decoração, colecionismo e o turismo cultural, consolidando-se como uma importante ferramenta de geração de renda para pequenos empreendedores e comerciantes especializados.
Do ponto de vista estrutural, o texto legal determina que os profissionais do setor deverão observar rigorosamente os mesmos critérios, requisitos e limitações já aplicados às demais modalidades de comércio ambulante previstas na legislação anterior da capital gaúcha. Com isso, busca-se integrar ordenadamente os antiquários de rua à dinâmica comercial oficial da cidade.
A iniciativa legislativa reforça o potencial de Porto Alegre em valorizar seu patrimônio histórico através do comércio de rua regulamentado. A expectativa dos proponentes é que a oficialização atraia um fluxo ainda maior de visitantes interessados em antiguidades, fortalecendo o apelo turístico e cultural do Centro Histórico.
CMPA.
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