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NFS-e: novo portal para MEI tem instabilidade há quase uma semana

Desde o lançamento, em 1º de setembro, site para acessar o portal tem falha e fica fora do ar

6 set 2023 - 14h38
(atualizado às 14h39)
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Receita Federal reconhece instabilidade no portal para emissão de NFs-e
Receita Federal reconhece instabilidade no portal para emissão de NFs-e
Foto: Agência Sebrae / Reprodução

Desde o lançamento do novo portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), no dia 1º de setembro, a expectativa estava alta entre os microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil. No entanto, o sistema enfrenta uma instabilidade que impede a emissão de notas fiscais eletrônicas o até mesmo acesso ao site.

O portal, que foi unificado em um emissor nacional em nfse.gov.br, se tornou inacessível, deixando os MEIs em uma situação delicada.

A medida que tornou obrigatória a emissão da NFS-e pelo MEI, de acordo com a Resolução nº 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), foi concebida para simplificar e padronizar a burocracia do processo, mas, até o momento, tem causado o oposto.

A falha técnica no portal está relacionada ao aumento abrupto no volume de emissões de NFS-e por parte dos MEIs, que estão tentando se adequar à nova regulamentação, segundo a Receita Federal.

Em meio a essa situação, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil emitiu uma nota oficial, reconhecendo o problema e detalhando os esforços em andamento para restaurar a estabilidade do sistema. A nota da Receita Federal diz o seguinte:

"Em relação à instabilidade no sistema de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, comunicamos que os esforços para normalizar a situação estão sendo empregados pelo prestador de serviço de hospedagem do sistema.

A instabilidade, que vem ocorrendo desde o início desta sexta-feira (1º), se deve ao aumento no volume de emissão da NFS-e pelos microempreendedores individuais (MEI), visto que se iniciou hoje a obrigatoriedade de emissão do documento pelo MEI.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil segue monitorando a situação, para a efetiva solução do problema."

O Byte tentou contato com a Secretaria da Receita Federal para entender a falha e procurar saber uma previsão para a retomada do serviço, mas ainda não conseguimos retorno.

Fonte: Redação Byte
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