México propõe novo imposto sobre refrigerantes, salgadinhos e bebidas alcoólicas
A luta do México contra os alimentos ultraprocessados continua. No início deste ano, já entrou em vigor a proibição da venda desses produtos nas escolas do país e, mais recentemente, o Congresso da União aprovou aumentos no IEPS (Imposto sobre Produtos Industrializados) para bebidas açucaradas e adoçantes não calóricos. Agora, um deputado do partido Morena (Movimento Regeneração Nacional) propôs um novo imposto sobre a venda de refrigerantes, salgadinhos e bebidas alcoólicas na Cidade do México.
De acordo com a proposta do legislador Fernando Zárate Salgado, a iniciativa, que busca reformar o Código Tributário da Cidade do México, arrecadaria mais de 5 bilhões de pesos na capital (cerca de R$ 1,55 bi). Vale lembrar que atualmente muitos desses produtos já estão sujeitos a um IEPS de 8% em sua produção ou importação.
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O dinheiro seria destinado ao Ministério Público e ao Tribunal Superior de Justiça da Cidade do México.
Trata-se de um imposto adicional, diferente do que já incide sobre bebidas alcoólicas nos artigos 164 Bis 1, Bis 3 e Bis 4 do Código Tributário da Cidade do México. Zárate afirmou que o dinheiro seria destinado ao Ministério Público da capital e ao Tribunal Superior de Justiça, o que ajudaria a "resolver problemas profundos" dentro dessas instituições.
O imposto abrangeria produtos como sorvetes, picolés, salgadinhos e outros alimentos industrializados. O deputado lembrou que não é a primeira vez que defende uma iniciativa desse tipo. Em 2014, ele propôs um ...
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