Mesa redonda tem polêmica sobre cibercrimes
Uma mesa redonda criada para discutir algo virtual, a criminalização de certas condutas na internet, terminou em polêmica real no Campus Party Brasil, evento realizado no Centro de Convenções Imigrantes, em São Paulo. Dois palestrantes foram aplaudidos pela maioria do público. Os outros dois tiveram que falar debaixo de fogo cerrado da platéia.
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O debate "O combate aos cibercrimes no Brasil" tratou basicamente do projeto de lei 89/2003 do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que inclui pouco mais de 20 novos crimes no Código Penal, entre eles o de racismo eletrônico. A proposta gerou controvérsia desde que foi apresentada. Os argumentos dos opositores são de que ela fere o direito à privacidade dos internautas.
"O projeto de lei tipifica crimes e obrigações dos provedores de acesso. Hoje, a operadora não é obrigada a fornecer dados para uma investigação do Ministério Público, mas (com a aprovação da proposta) será obrigada a passar", disse o assessor parlamentar do senador tucano, José Henrique Portugal. Segundo ele, Azeredo não foi ao debate porque "quem foi convidado fui eu (Portugal)".
Embora o representante de Azeredo seja dos quatro o que mais teve dificuldade para falar, devido às manifestações do público, também não foi fácil para o desembargador Fernando Botelho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. "Precisamos de uma disciplina que eduque a possibilidade de punição a esses crimes", cobrou ele.
Os dois críticos da proposta, os professores Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, e Sérgio Amadeu, da Cásper Líbero, em São Paulo, vêem falhas na redação da proposta.
"No mínimo, o projeto precisa de reforma no seu texto. Do jeito que está, (o texto) é muito amplo. Se o meu computador der pau e eu puxar as músicas pelas quais paguei do meu iPod para o computador, isso seria um crime, pelo que diz a proposta", ressaltou. Para Amadeu, "a redação transforma milhares de jovens que costumam criar suas listas de músicas em criminosos". Os dois argumentaram ainda que, antes de uma lei de crimes digitais, é necessária a criação de um marco regulatório na web.
Notebook vira arma
O público compareceu em peso à mesa-redonda realizada na Arena Software Livre do Campus Party, e se manifestou todo o tempo. Além dos cartazes criticando a "ditadura digital" e defendendo a "liberdade de download", muitos participantes usaram seus notebooks para dar o recado ¿ alguns, mais divertidos que sérios.
"Se o nosso presidente pode fazer dowloads para presentear os amigos, por que eu não posso?", escreveu um rapaz, em um arquivo de Word em tela cheia de seu laptop. A provocação é uma referência a episódio ocorrido em outubro de 2008, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ter baixado músicas da internet para dar de presente a aliados (clique aqui para ler a notícia).
Outro gracejo ocorreu durante a fala do assessor parlamentar do senador Eduardo Azeredo, José Henrique Portugal. "Estou terminando de baixar várias músicas, lero lero!", 'dizia' um notebook, enquanto o outro 'perguntava': "será que o Windows dele é original?". Dois mais radicais encheram suas telas com uma vaia digital: "UUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU".
Ao fim do debate, alguns participantes tentaram fazer uma pessoa fantasiada de pingüim apertar a mão do assessor de Azeredo, o que não aconteceu. O pingüim é o mascote do Linux, software que pode ser baixado gratuitamente e é melhorado com contribuições dos próprios internautas.
