Google concorda em pagar US$353 mi para encerrar processo movido por desenvolvedores de aplicativos do Reino Unido
O Google concordou em pagar US$ 353,21 milhões para encerrar uma ação coletiva no Reino Unido, movida pelo acadêmico Barry Rodger em nome de desenvolvedores da Play Store. O processo acusava a empresa de monopólio e cobrança de taxas abusivas de 30%. Sujeito à aprovação do tribunal, o acordo prevê que a gigante de tecnologia compense os criadores de aplicativos sem admitir irregularidades, destinando a maior parte do valor às empresas afetadas e cobrindo os custos do litígio.
O Google concordou em encerrar um processo coletivo em Londres, movido em nome de desenvolvedores de aplicativos, por US$353,21 milhões, segundo um acordo divulgado nesta quinta-feira.
A ação judicial, anteriormente avaliada em pouco mais de 1 bilhão de libras, buscava indenização em nome dos desenvolvedores que vendiam aplicativos na Play Store do Google no Reino Unido.
Os advogados do acadêmico Barry Rodger, que liderou o caso, alegaram que o Google abusou de sua posição dominante para impedir que desenvolvedores distribuíssem aplicativos por meios alternativos e cobrando uma comissão injusta, geralmente de 30%. O caso deveria ir a julgamento no próximo mês no Tribunal de Apelações da Concorrência (CAT) de Londres, tornando-se o quarto caso desse tipo contra uma grande empresa de tecnologia desde o início de 2025, após ações judiciais semelhantes contra Apple, Qualcomm e Sony.
Mas Rodger afirmou na quinta-feira ter chegado a uma proposta de acordo com o Google, sujeita à aprovação do CAT, na qual o Google não admitiu qualquer responsabilidade ou irregularidade.
O acordo de 19 páginas entre os advogados de Rodger e do Google afirma que o Google "acredita ter fortes argumentos de defesa contra a alegação do Professor Rodger".
Em um comunicado, Rodger afirmou que o acordo foi "um ótimo resultado" para os desenvolvedores de aplicativos, acrescentando: "Se aprovado, uma compensação financeira significativa estará disponível para empresas que jamais conseguiriam enfrentar sozinhas uma empresa como o Google."
O Google não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
Nos termos do acordo, 160 milhões de libras serão disponibilizados aos desenvolvedores de aplicativos que venderam um aplicativo na Play Store entre agosto de 2018 e julho de 2026, com mais 100 milhões de libras disponíveis para cobrir os custos de instauração e financiamento do processo judicial.
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