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França aprova lei para proteger livrarias locais e atinge a Amazon

3 out 2013 - 18h26
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Os parlamentares franceses aprovaram nesta quinta-feira uma lei para proteger as livrarias locais que atinge diretamente a Amazon, ao proibir livrarias online de oferecer entrega gratuita a clientes mais um desconto máximo de 5 por cento no preço dos livros.

Os parlamentares franceses aprovaram nesta quinta-feira uma lei para proteger as livrarias locais que atinge diretamente a Amazon, ao proibir livrarias online de oferecer entrega gratuita a clientes mais um desconto máximo de 5 por cento no preço dos livros. 28/09/2011
Os parlamentares franceses aprovaram nesta quinta-feira uma lei para proteger as livrarias locais que atinge diretamente a Amazon, ao proibir livrarias online de oferecer entrega gratuita a clientes mais um desconto máximo de 5 por cento no preço dos livros. 28/09/2011
Foto: Shannon Stapleton / Reuters

A lei faz parte da regulação mais ampla sobre preços de livros e que limita descontos, aprovada em 1981 pelo governo socialista para proteger na ocasião pequenas livrarias das cadeias de supermercados da França.

Na última década, lojas online têm desafiado livrarias físicas, o que levou os editores franceses a fazerem lobby para uma mudança na lei para impedir o que classificam de "dumping" e "concorrência desleal" da Amazon.

Segundo um relatório do parlamento francês, as vendas online subiram para 13,1 por cento das vendas totais de livros em 2011, ante 3,2 por cento em 2003.

"A lei (de preços de livros) é parte da nossa herança cultural", disse o parlamentar conservador Christian Kert, que patrocinou o projeto.

A Câmara dos Deputados da França, com o apoio do governo socialista, aprovou por unanimidade a lei, que segue agora para votação no Senado. A expectativa é que a lei seja aprovada pelo Senado até o fim do ano.

A Amazon disse que a lei causará um efeito perverso ao prejudicar as vendas de livros em catálogo e de pequenas editoras, que muitas vezes eram comprados online.

"Todas as medidas que visam a aumentar o preço dos livros vendidos online vão reduzir a capacidade do povo francês de comprar obras culturais e discrimina aqueles que compram online", disse a Amazon.

(Reportagem de Emile Picy)

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