É crime entrar na deep web?

A camada mais profunda da internet é acessada a partir de navegadores específicos e pode exigir configurações especiais, o que faz com que a deep web não seja tão fácil de ser visualizada. Isso faz com que os espaços também sejam propícios para atividades ilegais, ainda que acessar tais espaços não possa ser considerado como um crime em si.

• Quem criou a deep web?
• Como entrar na deep web pelo Android?

Enquanto o termo deep web é usado para definir os sites que não são catalogados por buscadores e existem atrás de autorizações especiais, logins e outras barreiras, a dark web é como chamamos os sites ilegais, onde crimes como a venda de drogas e armas, assim como a pedofilia, ganham espaço para acontecer.

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Quem visitou o Silk Road durante sua existência como um dos maiores mercados de drogas da dark web, por exemplo, não pode ser considerado um criminoso, ao contrário de quem fez negócios por lá. "Acessar a deep web não é considerado crime em si, apenas ações ilegais que possam ser realizadas por meio desse acesso é que são passíveis de punição pela lei", explica Miguel Pereira Neto, especialista em direito criminal, sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

Ele aponta que a responsabilização de usuários depende do que é feito nesse espaço e, também, do conteúdo visualizado, como é o caso da pedofilia. "O crime é o fim e não o meio de acesso utilizado. Para quem busca como propósito visualizar [conteúdos assim], a dark web é só mais um meio para a prática ilegal", explica o advogado, apontando que, para a legislação, não existe distinção entre a superfície da internet e a deep web enquanto redes. O que muda, como dito, é o que é feito durante o acesso.

Além disso, o especialista aponta que práticas ilegais, caso sejam presenciadas pelos usuários, devem ser denunciadas às autoridades competentes. "Quando falamos de crimes como a pedofilia, isso é extremamente importante para combater a prática criminosa e proteger as vítimas. É dever de todos nós ajudar a combater crimes brutais como este."

Falando sobre a questão, o advogado faz um último alerta, relacionado ao cibercrime. A deep web também é um espaço amplamente utilizado para a divulgação de bancos de dados vazados, credenciais comprometidas e ferramentas de ataque que podem ser utilizadas, inclusive, na surface web. E caso não saiba o que está fazendo, quem acessa a camada mais profunda da rede também pode estar sujeito a ataques.

"Vale lembrar que a deep web é um ambiente pouco regulamentado e que pode oferecer riscos de segurança digital", finaliza Pereira Neto. Por isso, ao acessar a dark web, o ideal é ficar atento e navegar com segurança para evitar se tornar vítima de crime.

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