Roteiro brasileiro para transição energética testa influência na COP31

Elaborado sob a presidência brasileira da COP30, documento sugere caminhos para a transição energética e aguarda acolhida da nova liderança da conferência.Uma dose inesperada de otimismo embala o início da Conferência do Clima da ONU em Antália (COP31), na Turquia, que começou nesta segunda-feira (09/11) e segue até o próximo dia 20.

A derrota do partido Republicano do negacionista climático Donald Trumpnas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos e a reeleição no Brasil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecido mundialmente como uma liderança ambiental, geram expectativas de uma rodada menos tensa e mais voltada à cooperação do que foi aCOP30, ano passado, em Belém.

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O Brasil passa o comando das negociações diplomáticas à Austrália, que divide a presidência desta edição com os turcos. Durante os doze meses que se passaram entre os dois eventos, a delegação brasileira teve dificuldade para construir consensos num cenário internacional marcado por uma crise do multilateralismo - atacado e enfraquecido como nunca.

O trabalho com maior potencial de impacto parece ter sido feito à parte das mesas oficiais. Ao fim de seu mandato, a presidência brasileira entrega ao mundo uma proposta de roteiro para o abandono dos combustíveis fósseis - tarefa extra que prometeu cumprir após a COP30 em Belém.

A reação até agora tem sido positiva, afirma André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil. A iniciativa conseguiu tornar mais acessível um debate que há anos enfrenta forte resistência dentro das negociações climáticas.

"No fundo, o objetivo é fortalecer o diálogo sobre um tema sobre o qual não se falava. Conseguimos introduzir uma forma de discutir esse assunto que não seja apenas política", disse à DW.

O chamado "mapa do caminho" (roadmap, em inglês) é, em muitos aspectos, mais promissor do que se imaginava, avalia Irene Velez Torres, ex-ministra do Meio Ambiente da Colômbia, que chefiou a delegação do país na conferência de 2025.

"Ele oferece uma base para orientar a transição para longe dos combustíveis fósseis e criar as condições políticas para que esse debate continue avançando nos próximos anos", destacou Torres à DW.

Caminho incerto

A presidência brasileira chega ao fim com o reconhecimento de diversas organizações em torno da defesa da democracia, da participação da sociedade civil e da inclusão dos povos indígenas no processo climático. O esforço de levar para um outro ambiente o debate mais bloqueado em Belém também é elogiado.

"Em vez de abandonar a discussão diante da resistência nas negociações formais, o Brasil transformou a ideia em um processo paralelo capaz de manter vivo o debate e oferecer diretrizes concretas para a implementação da transição energética", disse à DW Petter Lydén, diretor de Política Climática Internacional da Germanwatch.

Como o texto ficou fora da agenda formal da COP 31, ainda é incerto qual tratamento receberá da coordenação australiana durante a conferência na Turquia.

"A Austrália gosta de ser vista como uma potência média e uma defensora do multilateralismo. Para cumprir esse papel, precisa ter coragem para enfrentar grandes temas, como a transição para longe dos combustíveis fósseis", afirmou Kathryn McCallum, diretora de Estratégia da Climate Action Network Austrália, em conversa com jornalistas.

Correndo por fora

O mapa do caminho rendeu muitas rixas desde que foi citado pela primeira vez num documento oficial da COP, em Dubai, em 2023. Naquele ano, a conferência sediada num petroestado surpreendeu os participantes por reconhecer que o mundo precisava planejar uma transição para longe dos combustíveis fósseis.

A resistência e vetos de muitos países, porém, forçaram a exclusão do assunto das declarações finais das conferências que se seguiram, inclusive sob a presidência brasileira. Para contornar a frustração de muitos que esperam avanço no debate, o embaixador André Corrêa do Lago, que chefiou a rodada amazônica, prometeu correr por fora e apresentar uma proposta.

"O roadmap não é um texto de negociação nem pretende integrar formalmente as discussões negociadoras da conferência. Seu objetivo é servir como uma ferramenta prática para acelerar a implementação de um compromisso que já foi acordado pelos países", reforçou Amanda Ohara, assessora de energia da presidência da COP30 em conversa com jornalistas.

Desde sua primeira edição, em 1995, a COP é o encontro dos signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) para negociar como cortar as emissões de gases de efeito estufa. São eles os causadores do aquecimento do planeta - e a queima dos combustíveis fósseis é grande parte do problema.

Qual é a rota?

A proposta apresentada pelo Brasil reconhece que cada país é mais - ou menos - dependente do petróleo. É por isso que o roteiro criou uma espécie de indicador, o Belém Index, para medir o quanto as nações estão prontas para mudar esse cenário internamente.

Com base nesses resultados, os países são agrupados em quatro diferentes arquétipos, que refletem seus pontos de partida e desafios específicos. Para cada perfil, o documento sugere um conjunto de medidas para acelerar a transição.

"A gente buscou oferecer uma linguagem comum para que os governos possam realizar uma autoavaliação de sua situação e, ao mesmo tempo, facilitar a identificação de áreas que demandam maior cooperação internacional", explica Ohara.

A sugestão é que cada governo crie seu próprio plano de transição, inspirado ou não na metodologia apresentada no documento. A transição energética, destacou Ohara, já está em curso e o processo é inevitável. O desafio agora seria transformar esse acúmulo de conhecimento em planejamento e implementação.

"A grande força dos mapas do caminho é justamente tratar do assunto fora da negociação", pondera o embaixador brasileiro. "A negociação já tomou as decisões necessárias. O que esses documentos fazem é ajudar na implementação."

A sociedade civil terá um papel fundamental para cobrar responsabilidade dos governos e pressioná-los para a adoção das políticas necessárias, avalia Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima.

"O phase out [eliminação gradual] passa a ser uma agenda de desenvolvimento. Ela não pode ser separada das discussões sobre financiamento e industrialização", destacou.

De Belém a Antália, passando por Santa Marta

Entre uma COP e outra, Santa Marta, na Colômbia, tornou-se um marco na agenda climática. A cidade sediou, em abril, a 1ª Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, iniciativa lançada anteriormente em Belém. As discussões entre 60 delegações ajudaram a consolidar propostas para reduzir a dependência global de petróleo, gás e carvão.

Além da ousadia de fazer o debate fora do marco formal das negociações da UNFCCC, a reunião gerou um documento e promessas de contribuições voluntárias. Os resultados foram entregues à presidência brasileira e foram importantes para a elaboração da rota do caminho apresentada às vésperas da COP31.

A preocupação agora é deixar claro, inclusive para as nações mais resistentes à transição energética, que o documento foi desenhado para ser o mais inclusivo possível. Na avaliação de especialistas, um de seus pontos fortes é permitir que países se reconheçam nos arquétipos propostos.

"A ideia do roadmap é provocar os países a começarem a agir agora, independentemente de onde estão", comenta Angelo.

O que esperar da COP31

Dentro da agenda oficial, antigas pendências permanecem na mesa de negociação. Para especialistas ouvidos pela DW, a COP31 precisa mostrar resultados nos compromissos já assumidos, como a expansão das energias renováveis, o aumento da eficiência energética e a elaboração de roteiros nacionais para a transição para longe dos combustíveis fósseis.

O conflito histórico entre países ricos e pobres sobre quem paga a conta também estará presente. Espera-se que mais desenvolvidos aumentem os recursos destinados à ação climática, especialmente para adaptação e perdas e danos, ressalta Lydén, da Germawatch.

Com os impactos visíveis das mudanças do clima em todo o globo, a expectativa do WWF Brasil é que as pessoas, seus meios de vida e territórios sejam colocados no centro da discussão.

"Precisamos de políticas construídas a partir dos impactos e dos saberes locais, com participação efetiva das comunidades e financiamento compatível com os desafios. Quem está na linha de frente da crise climática não pode continuar na linha de trás das decisões", afirma Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil.

Ao fim de seu ciclo à frente da presidência da COP, Corrêa do Lago acredita que a crise energética, as guerras e as tensões internacionais mostraram que a agenda climática não pode mais ser tratada apenas como uma questão ambiental, mas deve ser vista também como um tema de segurança energética e estabilidade econômica.

"Precisamos adaptar a discussão sobre mudança do clima ao contexto mundial atual, em que a grande preocupação é o preço da energia, o acesso à energia e sua dimensão geopolítica. A realidade é que tanto as guerras quanto a posição dos Estados Unidos acabam comprovando a urgência da transição", destacou à DW.