BC quer política socioambiental de instituições financeiras

O Banco Central (BC) vai submeter a audiência pública duas propostas regulatórias tratando da responsabilidade socioambiental das instituições financeiras. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, em palestra dada no terceiro dia do ciclo de debates Brasil Sustentável - O Caminho para o Desenvolvimento.

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O ciclo de debates é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, no Jardim Botânico, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20. Tombini esclareceu que a primeira proposta visa a estabelecer a obrigatoriedade de as instituições financeiras adotarem uma política de responsabilidade socioambiental compatível com seu porte e com a complexidade de seus produtos e serviços, devendo estar alinhada a sua política estratégica.

"Destacam-se a necessidade de mensurar os impactos socioambientais dos produtos e serviços ofertados, a adequação dos produtos às demandas dos clientes e usuários, bem como o gerenciamento do risco socioambiental. O estabelecimento de tal prática funcionará como um incentivo adicional para o aumento de eficiência, diminuição de custos e ganhos de produtividade", acredita.

Já a segunda norma visa a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação anual, pelas instituições financeiras, de relatório contendo as informações relacionadas às práticas adotadas no âmbito da política de responsabilidade socioambiental da instituição. "Esse relatório deverá ser elaborado em conformidade com as melhores práticas internacionais, de modo a evidenciar para a sociedade, de forma clara, a relação da instituição com suas partes interessadas".

O presidente do BC disse, em seu discurso, que os desafios ainda são grandes e que a Rio+20 é um importante fórum para se discutir, inclusive, formas de aperfeiçoamento da participação do sistema financeiro para assegurar o desenvolvimento sustentável. Tombini disse acreditar "no potencial transformador propiciado pelas ações, no âmbito do sistema financeiro, na direção de um modelo de desenvolvimento que seja economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justo".

Segundo ele, a atuação pró-ativa e inovadora de várias instituições financeiras evidenciam clara percepção da necessidade de uma abordagem que incorpore tais preocupações ambientais e sociais em seus planos de negócios. "As medidas agora propostas fortalecem tal evolução das instituições financeiras no sentido desse novo modelo organizacional".

Tombini lembrou, ainda, que o BC e o Ministério do Meio Ambiente estabeleceram, em 2010, um acordo de cooperação técnica, com resultados na área do desenvolvimento socioambiental. "Esse trabalho conjunto tem contribuído para a construção de uma rede de cooperação institucional, no governo e no setor privado, permitindo um constante diálogo com a indústria financeira, particularmente no que toca ao engajamento em fóruns de discussão e em outros importantes encontros".

Rio+20

Vinte anos após a Eco92, o Rio de Janeiro volta a receber governantes e sociedade civil de diversos países para discutir planos e ações para o futuro do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorre até o dia 22 de junho na cidade, deverá contribuir para a definição de uma agenda comum sobre o meio ambiente nas próximas décadas, com foco principal na economia verde e na erradicação da pobreza.

Composta por três momentos, a Rio+20 vai até o dia 15 com foco principal na discussão entre representantes governamentais sobre os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. A partir do dia 16 e até 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. Já de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

Apesar dos esforços do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, vários líderes mundiais não estarão presentes, como o presidente americano Barack Obama, a chanceler alemã Angela Merkel e o primeiro ministro britânico David Cameron. Ainda assim, o governo brasileiro aposta em uma agenda fortalecida após o encontro.