Brasil cobra volta de fóssil de dinossauro contrabandeado para a Alemanha
Carta conjunta pressiona pela apuração sobre propriedade do crânio do dinossauro Irritator challengeri
Um fóssil considerado o crânio mais completo e preservado dos dinossauros de seu tipo é objeto de demanda de pesquisadores brasileiros, que cobram a sua restituição por ter sido contrabandeado do país.
Comprado pelo Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, de um comerciante de fósseis em 1991, a peça é parte do dinossauro Irritator challengeri. Ele foi tema de um artigo científico publicado em maio deste ano por cientistas alemães e franceses e tem um status “possivelmente problemático”.
O fato levou pesquisadores brasileiros e europeus a publicar nesta sexta-feira (28) uma carta conjunta pela restituição ao Brasil do fóssil do dinossauro. O texto foi endereçado à ministra da Ciência, Pesquisa e Arte do Estado de Baden-Württemberg, onde está localizado o museu.
Quando o artigo foi publicado pelos pesquisadores europeus, o paleontólogo Juan Cisneros, professor da Universidade Federal do Piauí e um dos autores da carta aberta, denunciou o caso ao Ministério Público Federal no estado.
Fósseis pertencem à União
Desde 1942, os fósseis encontrados em território brasileiro são propriedade da União e não podem ser comercializados. Somente é possível exportar temporariamente para fins científicos, mediante autorização do governo e com a participação de cientistas brasileiros nas pesquisas.
Segundo apurado pelo g1, essas condições não foram demonstradas pelos pesquisadores europeus no caso do Irritator, causando revolta na comunidade científica.
O contrabando de fósseis afeta a Bacia do Araripe, que engloba Ceará, Piauí e Pernambuco, e é uma área rica nessas peças. Tudo indica que foi por lá que o Irritator foi encontrado.
Esse não é o primeiro embate com a Alemanha. Em junho, depois de anos de pressão da comunidade paleontológica, o país europeu devolveu outro fóssil brasileiro, o Ubirajara jubatus, também contrabandeado para lá.
Carta manifesta preocupação de cientistas
Diz a carta: “Apesar da grande visibilidade destes dois casos [Ubirajara e Irritator], o motivo da nossa preocupação é mais amplo. As coleções públicas em Baden-Württemberg guardam milhares de fósseis do Brasil. Isto nos preocupa na medida em que a lei brasileira confere a propriedade dos fósseis à Nação desde 1942, e proíbe a sua exportação permanente desde pelo menos 1990. Esta designação de propriedade e restrição de exportação no mínimo levanta dúvidas sobre o status legal dos fósseis nas coleções públicas de Baden-Würtemberg.”
O nome científico do fóssil guarda relação com a suposta forma problemática com que ele saiu do Brasil. Assim, "Irritator" remete a "irritante". Ou seja, a "irritação", segundo relatos, teria se dado não só pela descoberta da farsa, mas pelo difícil trabalho de remoção das partes falsificadas.
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