Apps de transporte e delivery devem aumentar repasse a parceiros
Senado aprovou proposta para pedir que empresas reduzam em pelo menos 15% a comissão cobrada de entregadores e motoristas durante a pandemia da covid-19
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, uma medida aumentando o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro. O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27, em um projeto de lei que suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus.
O texto ainda dependerá de análise da Câmara. A alteração, proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), obriga as empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas realizadas durante o período e repassarem essa quantia para o motorista.
Se a corrida custa R$ 40, a empresa atualmente fica com R$ 10 e o motorista com R$ 30, a depender do aplicativo. Pelo projeto, o motorista receberia R$ 1,50 a mais nessa viagem. Além disso, as companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários durante esse período.
As mesmas regras também valerão para taxistas, diz o projeto. Pelo texto aprovado, o motorista terão reduzidas em ao menos 15% todas as taxas, cobranças, aluguéis ou outras tarifas relacionadas ao serviço.
O Estado procurou as empresas de transporte por aplicativo e delivery, como iFood, Uber, 99 e Rappi, para comentários sobre a proposta, mas as companhias não estavam imediatamente disponíveis.
