O Brasil registrou, em 2024, o menor índice de mortalidade neonatal, que ocorre nos primeiros 28 dias de vida, e de mortalidade de crianças menores de cinco anos dos últimos 34 anos. Os dados foram divulgados na terça-feira, 17, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nesse período, a taxa de mortalidade neonatal caiu de 25 para 7 mortes a cada mil nascidos vivos, enquanto a mortalidade de crianças de até cinco anos foi de 63 para 14.
O País segue uma tendência global de redução dos índices, sendo um exemplo positivo, segundo Luciana Phebo, chefe de saúde do Unicef no Brasil. O País, por exemplo, já atingiu as Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, que estabelecem o fim das mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos, com limites de até 12 mortes por mil nascidos vivos no caso da mortalidade neonatal e até 25 por mil entre menores de cinco anos.
Apesar do avanço, a situação continua demandando atenção. A diminuição nos registros, segundo Luciana, não ocorre de maneira uniforme. A Região Norte ainda concentra focos de alta mortalidade, e grupos específicos, como crianças indígenas e quilombolas, permanecem mais vulneráveis por conta da dificuldade de acesso a serviços de saúde.
Entre 1º de janeiro e 19 de fevereiro deste ano, por exemplo, um surto de coqueluche em Roraima matou ao menos três crianças Yanomami. A doença é evitável por meio da vacinação.
O que causa as mortes no Brasil?
Em 2024, entre crianças em idade neonatal, a principal causa de morte foi a prematuridade, seguida por anomalias congênitas e complicações no parto. "Uma medida super importante para diminuir essas mortes é ter um bom pré-natal. O trabalho contra a mortalidade infantil deve começar ainda durante a gestação, antes da criança nascer. O recomendado é que o pré-natal tenha pelo menos sete consultas", destaca Luciana.
Para as crianças menores de cinco anos que superaram o período neonatal, as causas passam a ser mais relacionadas a fatores externos frequentemente evitáveis, como doenças infecciosas. "Por isso a importância da cobertura vacinal. Quando promovemos a cobertura, evitamos doenças como o sarampo, que tem uma mortalidade muito alta", cita a chefe de saúde.
"Outra questão importante é a alimentação. Crianças desnutridas, que muitas vezes têm acesso a alimentos, mas não saudáveis, como os ultraprocessados, ficam mais suscetíveis a infecções oportunistas. Uma estratégia relevante para melhorar esse quadro é a educação: a criança estar na escola, onde se alimenta e tem acesso a comida mais saudável", adiciona.
Por isso, Luciana chama atenção para a importância do programa Bolsa Família, que estabelece condicionalidades para o recebimento do benefício, como manter o calendário vacinal das crianças em dia, o que previne mortes por doenças infecciosas, e garantir a frequência escolar, o que também contribui para o acesso à alimentação.
Entre adolescentes de 15 a 19 anos, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).
Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).
Que iniciativas ajudaram o Brasil?
Segundo Luciana, o resultado positivo do Brasil é resultado de uma série de medidas adotadas nos últimos anos, como a ampliação da Atenção Primária à Saúde nos municípios.
Além do Bolsa Família, ela destaca a Estratégia Saúde da Família (ESF), que utiliza agentes comunitários de saúde para identificar famílias em situação de vulnerabilidade, garantir o acesso a serviços médicos e vacinar o público diretamente nas comunidades.
Outra estratégia positiva, segundo ela, foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que busca garantir acesso a refeições saudáveis nas escolas. Além disso, a promoção do aleitamento materno exclusivo até o sexto mês também é fundamental.
"O leite materno salva vidas. É uma forma não só de nutrir a criança, mas também de protegê-la contra infecções. Nós dizemos que o leite materno é a primeira vacina que a criança recebe."
Cenário mundial
No mundo, cerca de 4,9 milhões de crianças morreram antes de completar cinco anos em 2024, incluindo 2,3 milhões de recém-nascidos, de acordo com o relatório.
As principais causas entre recém-nascidos foram complicações da prematuridade (36%) e complicações durante o parto (21%). Infecções, incluindo sepse neonatal e anomalias congênitas, também foram causas importantes. Após o primeiro mês de vida, malária, diarreia e pneumonia foram grandes responsáveis pelos óbitos.
O documento também destaca o impacto da desnutrição: mais de 100 mil crianças com idades entre um mês e 5 anos incompletos morreram dessa condição em 2024. "Mas o impacto é muito maior quando se consideram os efeitos indiretos, já que a desnutrição enfraquece a imunidade e aumenta o risco de morte por doenças comuns da infância", alerta o Unicef, em nota.
Segundo a agência, as mortes permanecem altamente concentradas geograficamente. Em 2024, a África Subsaariana foi responsável por 58% de todas as mortes de menores de cinco anos e o Sul da Ásia concentrou 25% dos registros.
"Países frágeis e afetados por conflitos continuam carregando uma parcela desproporcional dessas mortes. Crianças nascidas nessas situações têm quase três vezes mais chance de morrer antes dos cinco anos do que aquelas em outros contextos", diz.
O relatório revela ainda que aproximadamente 2,1 milhões de pessoas entre cinco e 24 anos morreram em 2024. Doenças infecciosas e lesões continuam sendo as principais causas de morte entre crianças mais novas, enquanto na adolescência os riscos mudam: globalmente, o suicídio é a principal causa entre meninas de 15 a 19 anos; e os acidentes de trânsito, entre os meninos na mesma faixa etária.
Para mudar o cenário, o Unicef defende que governos, doadores e parceiros devem:
- Tornar a sobrevivência infantil uma prioridade política e financeira;
- Focar naqueles em maior risco, especialmente mães e crianças na África Subsaariana e no Sul da Ásia, e em contextos frágeis e de conflito;
- Fortalecer o cumprimento dos compromissos existentes para reduzir mortes maternas, neonatais e infantis, incluindo registro de dados de forma transparente, assim como monitoramento e divulgação;
- Investir em sistemas de atenção primária à saúde para prevenir, diagnosticar e tratar as principais causas de morte entre crianças.
