Em um marco histórico de seus 200 anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebeu o Oxê de Xangô, símbolo de justiça das religiões de matriz africana, entregue pela Rede de Terreiros na abertura do Mês da Consciência Negra. O presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, foi homenageado pela ialorixá Mãe Elza de Yemojá e reafirmou o compromisso do Judiciário com a liberdade de culto e o combate ao racismo, em ato que também celebrou membros da comissão de equidade racial da corte.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) viveu, na tarde desta quarta-feira (4/11), um momento histórico. Pela primeira vez em mais de dois séculos de existência, o Tribunal recebeu o Oxê de Xangô, símbolo sagrado das religiões de matriz africana, entregue em homenagem pela Rede de Terreiros de Pernambuco, articulação que reúne lideranças e comunidades religiosas na defesa da liberdade de culto e no combate ao racismo.
Desde o início da tarde, o hall de entrada do Palácio da Justiça e, posteriormente, o Salão Nobre foram tomados por centenas de lideranças religiosas. Com suas vestimentas tradicionais, turbantes e fios de contas, os participantes entoaram cânticos em celebração à liberdade religiosa, à resistência de seus ancestrais e à luta pela equidade racial.
O Oxê de Xangô é um machado de duas lâminas que simboliza a justiça, o equilíbrio e a imparcialidade. O objeto está associado a Xangô, orixá das religiões de matriz africana ligado à justiça, ao trovão, ao fogo e ao poder, especialmente na tradição do candomblé.
O símbolo foi entregue ao presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, pela ialorixá Mãe Elza de Yemojá, liderança religiosa e militante do movimento negro, reconhecida por sua atuação em defesa da liberdade religiosa e no enfrentamento ao racismo.
"Agradeço tudo o que o senhor fez por nós, por abrir as portas e entender as nossas causas", afirmou Mãe Elza ao homenagear o presidente.
Em seu pronunciamento, o desembargador Francisco Bandeira de Mello destacou a trajetória de resistência dos povos de terreiro e reafirmou o compromisso institucional do Judiciário pernambucano com os direitos humanos e o respeito à diversidade.
"Muito obrigado a todos os senhores e senhoras, aos seus ancestrais e às gerações que vieram depois deles, que sofreram e resistiram, e que ainda hoje enfrentam o preconceito e a intolerância. Saibam que o combate ao racismo e a todas as formas de discriminação, seja por religião, cor da pele, crença, gênero ou orientação sexual, será sempre um compromisso inegociável deste Tribunal. Nossa missão é assegurar que a justiça, a equidade, o respeito às diferenças e a dignidade humana prevaleçam, sem distinção de qualquer natureza", afirmou o presidente.
Também participou da homenagem Edson Axé, liderança das religiões de matriz africana em Pernambuco, com trajetória no movimento negro e na defesa da liberdade religiosa.
Durante a cerimônia, duas outras autoridades do Judiciário pernambucano receberam homenagens especiais: o desembargador Eudes França e a juíza Luciana Maranhão, respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Equidade Racial e suas Interseccionalidades do TJPE. Criada na gestão do desembargador Ricardo Paes Barreto, a comissão desenvolve ações voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da equidade racial no âmbito do Judiciário.
A solenidade reuniu magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores, lideranças religiosas e representantes políticos. O ato integrou a Caminhada dos Terreiros de Pernambuco, que marca a abertura da programação do Mês da Consciência Negra.
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