Vaga no STF: Relator dá parecer favorável a Jorge Messias e define data no Senado

Entenda os bastidores da indicação do AGU ao STF, as alianças no tribunal e os impactos da votação marcada para abril

14 abr 2026 - 21h38

O senador Weverton Rocha apresentou, na noite desta terça-feira (14), o relatório favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O parecer confirma que o atual AGU atende a todos os requisitos legais exigidos para o cargo, incluindo a regularidade fiscal e a ausência de práticas de nepotismo. Com a entrega do relatório, o cronograma para a sucessão na Corte ganha datas definitivas. Messias será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça no dia 29 de abril. No mesmo dia, o plenário do Senado Federal realizará a votação final, onde o indicado precisará do apoio de pelo menos 41 parlamentares para ser oficializado no posto deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.

Jorge Messias
Jorge Messias
Foto: José Cruz/Agência Brasil / Perfil Brasil

Em seu parecer, o senador destacou o histórico profissional e o perfil moderador do indicado. "Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais", afirmou Rocha. O relator também lembrou participações importantes de Messias em temas sensíveis, como o Novo Acordo do Rio Doce e a resolução de conflitos territoriais históricos envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.

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A indicação ocorre após um período de incertezas e negociações políticas intensas. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha escolhido o nome de Jorge Rodrigo Araújo Messias ainda em novembro do ano passado, a formalização da mensagem ao Congresso só aconteceu recentemente. Esse atraso gerou críticas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou a demora como uma "perplexidade". Alcolumbre chegou a sinalizar apoio a outros nomes anteriormente, mas agora agendou a sabatina em um movimento que busca equilibrar interesses da base governista e da oposição. No dia seguinte à votação de Messias, o Senado deve analisar vetos que impactam diretamente processos criminais ligados a figuras políticas da oposição.

Natural de Pernambuco e com 46 anos, Jorge Messias possui uma carreira consolidada na administração pública, tendo atuado como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Sua trajetória inclui passagens estratégicas pela subchefia para assuntos jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, a movimentação é intensa. Diferentes grupos de ministros, incluindo nomes como Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, trabalham pela sua aprovação. Há uma clara disputa de influência na Corte, com magistrados de diferentes alas buscando garantir que o novo colega se alinhe aos seus respectivos entendimentos jurídicos em temas de grande relevância nacional.

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