O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para atuar como relator de um mandado de segurança protocolado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A ação judicial solicita que a Presidência da Câmara dos Deputados proceda com a instalação da CPI do Banco Master, destinada a investigar movimentações financeiras entre a instituição e o Banco de Brasília (BRB).
Após ser designado relator por sorteio eletrônico, Toffoli emitiu despacho fundamentando o afastamento por motivo de foro íntimo. O magistrado determinou o envio dos autos à Presidência do STF para que um novo relator seja designado.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi definido anda nesta quarta-feira (11) como o novo relator do mandado de segurança que solicita a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A designação ocorreu por meio de um novo sorteio eletrônico realizado pela Corte, logo após a vacância da relatoria anterior.
A escolha inicial de Toffoli ocorreu após o ministro ter deixado, no mês anterior, a relatoria de outras investigações relacionadas ao Banco Master. Na ocasião, o processo foi transferido para o ministro André Mendonça, devido à divulgação de que Toffoli é sócio de uma empresa que realizou transações comerciais com fundos vinculados a Daniel Vorcaro, acionista do banco.
O pedido de Rodrigo Rollemberg aponta que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deu prosseguimento à instalação da comissão de inquérito. Segundo o parlamentar, o requerimento cumpre os requisitos formais, mas permanece sem andamento por mais de 30 dias.
A argumentação de Rollemberg sustenta que a omissão impede o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo sobre entes públicos e privados em casos de suspeitas de irregularidades financeiras.
Paralelamente à definição do novo relator para o pedido da CPI, a Segunda Turma do STF inicia, na sexta-feira (13), o julgamento virtual das decisões recentes de André Mendonça. O colegiado analisará as medidas que resultaram na terceira fase da Operação Compliance Zero, incluindo a ordem de prisão contra Daniel Vorcaro. Apesar da suspeição na relatoria, existe a possibilidade de Toffoli participar da votação em plenário virtual.
