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Netflix é vetada pela Justiça do RJ de usar tecnologia para exibir imagens em 4K

Empresa americana de software alega que plataforma de vídeos viola patente de sua tecnologia

29 jun 2022 - 05h07
(atualizado às 16h15)
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A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) restabeleceu a liminar que determina que a Netflix pare de usar uma tecnologia de compressão de imagens em alta definição patenteada pela desenvolvedora de softwares americana DivX. Na prática, a tecnologia possibilita o carregamento de vídeos 4K mais rapidamente.

A DivX acusa a Netflix de fazer uso indevido da propriedade intelectual no Brasil. A desenvolvedora abriu o processo em 2020 e já havia rendido uma liminar que exigia que a plataforma deixasse de utilizar a tecnologia - a patente é protegida no País pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) desde novembro de 2018.

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Na ocasião, a Netflix conseguiu derrubar a liminar, mas o tribunal determinou que a gigante do streaming pagasse provisoriamente R$ 10 milhões pelo uso da tecnologia. Com o reestabelecimento da liminar, a Netflix terá de pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não respeite a decisão. O prazo para deixar de usar a tecnologia teve início na sexta-feira, 24.

A Netflix alega que a validade da patente é questionada judicialmente no Brasil e no exterior e diz que a DivX não é proprietária do padrão tecnológico HEVC (Codificação de Vídeo de Alta Eficiência, na sigla em inglês). Graças ao HEVC, a Netflix consegue comprimir e reproduzir vídeos no formato Ultra HD e 4K em alta velocidade, sem perda da qualidade.

A patente reivindicada pela DivX, no entanto, é a do processo de deblocagem usado no padrão HEVC, cuja utilização a Netflix nega. No entanto, a plataforma também alega que a suspensão do serviço causará "dano irreversível à imagem" da plataforma. Por isso, o tribunal entendeu que a defesa da Netflix é ambígua.

O Estadão entrou em contato com a Netflix, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

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