Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que propõe a criação do Programa Tarifa Zero, iniciativa que busca implementar a gratuidade no transporte coletivo por ônibus na Capital gaúcha. A proposta é de autoria da vereadora Karen Santos (PSOL) e pretende abrir debate sobre novas formas de financiamento do sistema de mobilidade urbana.
O texto estabelece a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da tarifa zero, garantindo acesso gratuito ao sistema de transporte público de Porto Alegre. A proposta também prevê o acompanhamento e a fiscalização do contrato entre o município e as empresas concessionárias, responsáveis pela operação das linhas de ônibus da cidade.
Outro ponto do projeto determina a organização e divulgação de registros e demandas encaminhadas à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). A medida busca ampliar a transparência sobre o funcionamento do sistema e facilitar o acesso da população às informações sobre o transporte coletivo.
Segundo a autora da proposta, a iniciativa segue uma tendência já adotada em diversas cidades do país. De acordo com Karen Santos, mais de cem municípios brasileiros já adotaram ou estudam a tarifa zero, e Porto Alegre deve participar da discussão para avaliar a possibilidade de implantação do modelo no futuro.
CMPA.
