Uma ambiciosa reforma eleitoral proposta pela presidente do México, Claudia Sheinbaum, foi rejeitada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira pela oposição e por partidos aliados do governismo, que alegaram que, se aprovada, a proposta enfraqueceria a democracia ao concentrar o poder em torno do partido governista.
No final de fevereiro, Sheinbaum apresentou a iniciativa, assegurando que fortaleceria a democracia ao aumentar a participação cidadã, reduzir as cadeiras no Senado, aumentar a fiscalização e reduzir os custos eleitorais em 25%.
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No entanto, a iniciativa não contou com o apoio de seus aliados no Congresso: o Partido Verde (PVEM), de centro-esquerda, e o Partido do Trabalho (PT), de esquerda.
A reforma, que precisava obter o apoio de dois terços dos votos, obteve o apoio insuficiente de 259 parlamentares enquanto 234 deputados votaram contra, com apenas uma abstenção.
"Uma revolução que sufoca a pluralidade acaba reproduzindo a dominação que busca destruir", disse a deputada do PT Lilia Aguilar.
"Como podemos afirmar que representamos todo o povo mexicano quando não conseguimos nem mesmo gerar um diálogo interno sobre aqueles que pensam de forma diferente? Nunca pensamos que o ataque viria de nossos irmãos de classe, mas estamos firmes em nossa abordagem de força e pluralidade", perguntou ela.
A coalizão entre Morena, PVEM e PT começou em 2021, nas eleições de meio de mandato daquele ano. Graças a essa aliança, o partido governista conseguiu aprovar reformas constitucionais no Congresso, já que, sozinho, não tem os votos necessários, apesar de ter maioria simples em ambas as Casas legislativas.
Entretanto, mesmo sem o apoio de seus aliados, o Morena poderia fazer mudanças profundas no sistema eleitoral por meio de reformas nas leis secundárias sem a necessidade de alterar mais de uma dezena de artigos da Constituição.
O eventual "Plano B", sugerido pela presidente nesta semana, permitiria mudanças na forma de eleição de deputados plurinominais, faria cortes no árbitro eleitoral INE, modificaria os mecanismos de fiscalização e regulamentaria o uso de inteligência artificial nas campanhas, consideram especialistas em matéria eleitoral.
"Uma vez votado e rejeitado, começaremos a construir o 'Plano B' da reforma eleitoral", anunciou durante a sessão o deputado Ricardo Monreal, líder do Morena na Câmara dos Deputados, minutos antes da votação.
A reforma apresentada por Sheinbaum propõe modificar o modo de eleição de senadores e deputados plurinominais. Além disso, propõe reduzir o número de cadeiras no Senado para 96 das atuais 128, maior fiscalização aos partidos políticos e proibição de contribuições em dinheiro.
A proposta também busca diminuir o custo das eleições em 25%, reduzir o árbitro eleitoral INE e nos salários de seus altos dirigentes, cortar o orçamento para os partidos políticos e reduzir o tamanho das assembleias estaduais e o número de funcionários municipais.
Além disso, há medidas contra o nepotismo, pois busca proibir que familiares diretos herdem ou concorram imediatamente ao cargo de um parente que está deixando a posição, e a proibição da reeleição consecutiva imediata em todos os cargos de eleição popular a partir de 2030.
