Os governos de Itália, Alemanha, França e Reino Unido divulgaram neste domingo (30) uma declaração conjunta em que expressam preocupação com a possível aprovação de um projeto de lei em Israel para facilitar a pena de morte, que não é aplicada no país há mais de 60 anos, contra palestinos.
O documento é assinado pelos ministros das Relações Exteriores das quatro principais potências europeias e alerta para um "caráter discriminatório" da iniciativa, que arriscaria "minar os compromissos de Israel em matéria de princípios democráticos".
-1hv37zc8qbj91.png)
"Nós expressamos nossa profunda preocupação por um projeto de lei que ampliaria significativamente a possibilidade de impor a pena de morte em Israel e que pode ser aprovado nesta semana", diz o comunicado de Itália, Alemanha, França e Reino Unido.
"A pena de morte é uma forma de punição desumana e degradante e não tem qualquer efeito dissuasivo. Por esse motivo, nos opomos à pena de morte, independentemente das circunstâncias no mundo. A rejeição da pena de morte é um valor fundamental que nos une", acrescenta o texto.
Defendido pelo governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu, o projeto em questão pode ser votado pelo Knesset, o Parlamento israelense, nesta segunda-feira (30). A pena de morte não é aplicada no país desde a condenação do oficial nazista Adolf Eichmann, um dos artífices do Holocausto, em 1962.
A iniciativa em discussão no Knesset, no entanto, introduziria a pena capital para qualquer pessoa que matar um cidadão de Israel de forma intencional, "com o objetivo de prejudicar o Estado" judeu. Além disso, a sentença de morte poderia ser imposta sem um pedido do Ministério Público e sem necessidade de unanimidade entre os juízes da corte.
No território de Israel, a pena seria aplicada por tribunais civis, e na Cisjordânia ocupada, por cortes militares. Para críticos, o projeto é discriminatório pois, na prática, servirá para punir apenas palestinos que matarem judeus, e não o contrário.
-r1a0o6em7azl.png)
