Países da UE anunciam acordo para abrir centro de deportação de migrantes em Ruanda

Espaço deve ser inaugurado pelo grupo no próximo ano

16 nov 2026 - 14h21
(atualizado às 14h33)
Resumo
Um grupo de países da União Europeia, incluindo Áustria, Alemanha, Grécia, Países Baixos e Dinamarca, anunciou a criação de um centro de deportação em Ruanda a partir do próximo ano. A medida inédita visa transferir requerentes de asilo rejeitados, combater o tráfico de pessoas e aliviar os sistemas europeus de imigração. Apesar do apoio de autoridades ruandesas, a iniciativa enfrenta severas críticas de ONGs de direitos humanos, que denunciam o histórico de abusos e repressão no país africano.

Um grupo de países europeus anunciou nesta segunda-feira (16) um acordo para inaugurar, no próximo ano, um centro de deportação de migrantes em Ruanda, estrutura que será a primeira instalação do tipo operada fora do território dos Estados-membros da União Europeia.

Espaço deve ser inaugurado pelo grupo no próximo ano
Espaço deve ser inaugurado pelo grupo no próximo ano
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

A iniciativa, que já despertou fortes críticas de organizações de direitos humanos, foi apresentada durante uma entrevista coletiva em Viena, na Áustria, onde o chanceler austríaco, Christian Stocker, detalhou o funcionamento do espaço previsto para o continente africano.

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"Buscamos três objetivos muito concretos: em primeiro lugar, os requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido rejeitados serão, futuramente, transferidos para esses centros de retorno; em segundo lugar, visamos eliminar a base sobre a qual os traficantes de seres humanos sustentam o seu negócio desumano.  Em terceiro lugar, queremos aliviar a sobrecarga sobre as nossas capacidades, que têm estado sob forte pressão devido aos fluxos migratórios dos últimos anos", explicou Stocker.

O chefe de governo austríaco acrescentou ainda que, "se indivíduos que não possuem o direito de residir na UE não puderem ser removidos, todo o sistema de asilo europeu perde o seu sentido", classificando esse cenário como algo que os países signatários "não podem nem irão tolerar".

"Quando o Estado estabelece limites, estes devem ser respeitados; e é precisamente isso que estamos fazendo: se o retorno ao país de origem não for possível, os indivíduos sem direito de residência serão transferidos para um terceiro país, como Ruanda", afirmou.

Além de Áustria, Alemanha, Grécia e Países Baixos, a Dinamarca também integra o grupo de signatários do pacto. A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, avaliou que o centro de acolhimento e retorno "mudará o jogo, nos permitindo enfrentar os enormes desafios da imigração ilegal".

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"Vamos desmantelar o modelo de negócios dos traficantes de pessoas. Vamos retomar o controle de nossas fronteiras e eliminar os incentivos à imigração ilegal", declarou a chefe de governo escandinava.

Do lado africano, o ministro do Interior de Ruanda, Vincent Biruta, assegurou que o governo está empenhado em cooperar com os parceiros europeus para oferecer uma "solução segura, legal e digna para os migrantes". Ele acrescentou que os países trabalharão em conjunto para "corrigir o desequilíbrio global nas oportunidades econômicas".

Por outro lado, a pesquisadora da Human Rights Watch para a África, Clementine de Montjoye, manifestou forte preocupação com a escolha de Ruanda para sediar o projeto, apontando que o país possui um "histórico bem estabelecido de repressão à dissidência, detenção arbitrária e maus-tratos em centros de detenção".

De acordo com dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), foram registradas quase 110 mil travessias irregulares nas fronteiras externas da UE nos primeiros 10 meses de 2026, uma queda de quase 30% na comparação com o mesmo período do ano anterior. .

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