A ONU e entidades humanitárias cobram a criação de um tratado internacional para regular ou proibir armas autônomas letais, impulsionadas pela inteligência artificial. O secretário-geral António Guterres e o CICV alertam para os riscos éticos de máquinas decidirem sobre vidas humanas. Apesar do apoio da maioria de 128 países reunidos em Genebra, a proposta enfrenta forte resistência de potências militares como EUA, Rússia e Israel, que rejeitam a adoção de regras vinculantes.
O encontro reúne até 20 de novembro os 128 Estados-partes da convenção. Os países vão decidir se autorizam o início de negociações para estabelecer regras sobre os sistemas de armas autônomas letais (SAAL).
"Ajam para impedir o uso e a proliferação dessas armas implacáveis. Nunca devemos deixar de proteger os civis diante da carnificina e da devastação causadas pelos conflitos armados, nem de prevenir sofrimentos desnecessários", afirmou António Guterres em mensagem de vídeo exibida aos participantes.
Os SAAL são sistemas capazes de selecionar e atacar alvos sem a aprovação de um ser humano após serem ativados.
Embora armas autônomas existam há décadas, como as minas antipessoais, os avanços recentes da inteligência artificial ampliaram as preocupações sobre seu uso militar. Drones, robôs, tanques, submarinos e outros equipamentos já podem operar com graus variados de autonomia e capacidade letal.
Na Ucrânia, robôs de combate controlados remotamente ganharam espaço no campo de batalha, ajudam a recuperar terreno dos russos e a salvar vidas. Segundo a Franceinfo, eles abastecem tropas na linha de frente com alimentos e munições, além de retirar soldados feridos. Mas esses equipamentos são diferentes dos robôs assassinos.
Segundo a campanha Stop Killer Robots, que reúne mais de 300 organizações, as armas autônomas letais já foram utilizadas ou testadas em vários conflitos. Armas semiautônomas apoiadas por inteligência artificial também foram empregadas na Ucrânia, no Sudão e no Oriente Médio, apesar das preocupações éticas levantadas por governos, especialistas e organizações humanitárias.
Negociações difíceis em Genebra
As negociações em Genebra devem enfrentar dificuldades porque as decisões na CCAC precisam ser aprovadas por consenso.
"As novas tecnologias, especialmente os sistemas de armas autônomas, apresentam novos desafios humanitários, jurídicos, éticos e de segurança", disse Guterres.O secretário-geral pede que as negociações resultem em "um instrumento juridicamente vinculante de regulamentação dos sistemas de armas autônomas, incluindo proibições e restrições claras"..
A maioria dos 128 países signatários da Convenção sobre Certas Armas Convencionais apoia a abertura dessas negociações. No entanto, potências militares como Estados Unidos, Rússia e Israel argumentam que o atual direito humanitário internacional já oferece proteção suficiente.
Líderes da ONU, do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e o papa também defenderam a criação de regras específicas para limitar ou proibir determinadas categorias de armas autônomas.
"Nunca se deveria permitir que máquinas decidam quem vive e quem morre em um campo de batalha, mas essa é a realidade distópica que se aproxima rapidamente", afirmou Verity Coyle, da Human Rights Watch.
A presidente do CICV, Mirjana Spoljaric Egger, também pediu ação da comunidade internacional. Para ela, os países têm "a pesada responsabilidade de garantir que os conflitos do futuro não sejam ditados por máquinas".
O CICV defende a proibição de duas categorias de armas autônomas. A primeira inclui sistemas cujos efeitos não podem ser previstos ou controlados adequadamente. A segunda reúne armas projetadas ou utilizadas para atacar diretamente seres humanos.
Os debates sofreram um revés já no primeiro dia da conferência. A Rússia tentou impedir a participação de observadores, entre eles representantes da União Europeia, ao acusar o bloco de comportamento irresponsável em discussões anteriores.
"Os Estados devem garantir que a Rússia, assim como qualquer outro governo que faça parte do pequeno grupo de países que bloqueiam os avanços, não possa tomar o futuro como refém. O que está em jogo é importante demais", afirmou Anna Hehir, da organização Future of Life Institute.
A resistência a regras obrigatórias também apareceu na Assembleia Geral da ONU. Em 29 de outubro, 163 países aprovaram uma resolução que pede negociações sobre armas autônomas. Estados Unidos, Rússia, Israel, Coreia do Norte e Belarus votaram contra. Irã, China e Arábia Saudita ficaram entre os nove países que se abstiveram.
No início de outubro, Washington propôs um processo de cinco anos para elaborar um instrumento não vinculante. ONGs e o CICV defendem um prazo de apenas um ano para concluir um acordo internacional.
Com agências