A Ofcom, agência reguladora das comunicações do Reino Unido, abriu uma investigação nesta terça-feira sobre o aplicativo de mensagens Telegram, após indícios sugerirem que material de abuso sexual infantil estava sendo compartilhado na plataforma.
A investigação faz parte dos esforços do Reino Unido para coibir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais na internet sem que haja responsabilização clara. Embora a Lei de Segurança Online de 2023 do país tenha estabelecido normas mais rigorosas para plataformas de mídia social como Facebook, YouTube e TikTok, o primeiro-ministro Keir Starmer quer que elas avancem ainda mais.
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O governo tem feito consultas sobre uma possível proibição de mídias sociais para crianças menores de 16 anos, e Starmer se reuniu na semana passada com executivos de empresas de mídias sociais, onde pediu que assumissem mais responsabilidade.
A Ofcom disse que recebeu provas do Centro Canadense de Proteção à Criança sobre a suposta presença e compartilhamento de material de abuso sexual infantil no Telegram e que realizou sua própria avaliação da plataforma.
"À luz disso, decidimos abrir uma investigação para examinar se o Telegram falhou, ou está falhando, em cumprir suas obrigações em relação ao conteúdo ilegal", disse a Ofcom em um comunicado.
O Telegram disse que negou "categoricamente" as acusações da Ofcom, acrescentando que, desde 2018, havia "praticamente eliminado" a disseminação pública de material de abuso sexual infantil em sua plataforma por meio de algoritmos de detecção.
"Estamos surpresos com essa investigação e preocupados que ela possa ser parte de um ataque mais amplo às plataformas online que defendem a liberdade de expressão e o direito à privacidade", disse a empresa com sede em Dubai em um comunicado.
O Telegram foi multado em fevereiro pelo órgão regulador de segurança online da Austrália por demorar a responder perguntas sobre as medidas tomadas para evitar a disseminação de abuso infantil e material extremista violento.
A Ofcom do Reino Unido disse na terça-feira que também havia aberto investigações sobre o Teen Chat e o Chat Avenue para verificar se essas plataformas estavam cumprindo suas obrigações de proteger as crianças contra o risco de serem alvo de aliciamento.
A Ofcom afirmou que, após dialogar com as empresas, continuava insatisfeita quanto à questão de saber se elas estavam oferecendo proteção adequada às crianças britânicas contra o risco de aliciamento.
"Essas empresas precisam fazer mais para proteger as crianças, ou enfrentarão sérias consequências de acordo com a Lei de Segurança Online", disse Suzanne Cater, diretora de Fiscalização da Ofcom, no comunicado.
