Macron pede inclusão de aborto a direitos fundamentais da UE

França foi 1º país a incluir prerrogativa na Constituição

18 abr 2024 - 13h54
(atualizado às 14h00)

- O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu nesta quinta-feira (18) a introdução do direito ao aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (UE).

No último dia 11 de abril, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo a inclusão. Para isso, porém, a recomendação teria que ser aprovada por unanimidade no Conselho Europeu, o que não deve ocorrer, já que o direito não é amplamente concedido em diversos países do bloco.

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?Acredito que para todas as mulheres da Europa, viver no nosso continente deva significar ter esse direito e a liberdade para exercê-lo?, disse ele, ao fim da reunião extraordinária do Conselho Europeu.

Ele havia sido questionado sobre uma controvérsia envolvendo Itália e Espanha sobre o tema. A ministra espanhola da igualdade, Ana Redondo, criticou a premiê italiana pela emenda de um projeto de lei que prevê permissão para a entrada de grupos ?pró-vida? em clínicas de aborto.

Em março, a França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito ao procedimento na Constituição.

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