O presidente eleito de Honduras, Porfírio "Pepe" Lobo, quertomar posse amanhã já com o decreto de anistia a todos osenvolvidos no golpe de Estado do ano passado pronto e acordado pelosparlamentares. Na tarde desta terça-feira, o Congresso Nacional se reúnepara discutir os artigos do decreto e finalizá-lo.
A sessãofoi convocada pelo presidente do Congresso, Juan Orlando Hernández.Ele informou que, desde o final do ano passado, um grupo dedeputados e de técnicos trabalha na elaboração do decreto. Oobjetivo é obter um acordo entre partidários do presidente deposto,Manuel Zelaya, e do presidente de fato, Roberto Micheletti.
Odecreto de anistia determina o cumprimento das normas a partir deamanhã, quando "Pepe" Lobo assume o governo. De acordo cominformações, deverá ser concedido perdão àqueles queultrapassaram os limites de suas funções públicas com isso,policiais, militares, políticos e juízes, por exemplo, envolvidosno golpe, seriam anistiados.
O diretor adjunto do programa daAnistia Internacional Américas, Kerrie Howard, criticou hojeduramente a possibilidade de anistia aos envolvidos no golpe, como osintegrantes de forças de segurança suspeitos de ter cometido abusoscontra os direitos humanos. Segundo ele, se houver o perdão, háriscos de reincidência.
A Anistia Internacional apelou a"Pepe" Lobo para que investigue possíveis abusos cometidos pelosgolpistas. De acordo com o organismo, houve violência sexual,espancamentos e ameaças de intimidação a autoridades.
Promovidopor integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do CongressoNacional sob o comando do atual presidente hondurenho, RobertoMicheletti, o golpe de Estado ocorreu no dia 28 de junho do anopassado. A iniciativa foi rechaçada pelo governo brasileiro e deoutros países, como Venezuela, Bolívia e Chile. Os Estados Unidostomaram a frente das negociações para buscar um acordo.
Deposto,Zelaya deixou o país. Em setembro de 2009, ele retornou à capitalhondurenha e pediu abrigo na Embaixada do Brasil. Desde então Zelayae um grupo de correligionários estão hospedados lá.
