Sob forte pressão popular e protestos em Madri, o premiê espanhol Pedro Sánchez enfrenta a provável rejeição de seu pacote contra a crise habitacional. A oposição de direita e o partido catalão Junts votarão contra as medidas, que buscam conter aluguéis e despejos em um país com déficit de 600 mil moradias. O iminente revés enfraquece o governo de coalizão minoritário e alimenta pedidos da oposição por eleições antecipadas, enquanto movimentos sociais criticam a inação parlamentar.
A oposição de direita (PP) e de extrema direita (Vox) — que já vem pedindo eleições antecipadas caso a proposta fracasse — anunciou que votará contra os textos, assim como os sete parlamentares do partido independentista catalão Junts. Desta forma, as propostas têm praticamente nenhuma chance de aprovação.
Diante da Câmara dos Deputados, milhares de manifestantes se reuniram no final desta manhã para exigir a aprovação dos decretos, que visam proteger melhor os inquilinos do aumento dos preços dos aluguéis.
"Isso não pode continuar assim!", protesta Miel Díaz, um professor de 23 anos. "A maioria das pessoas neste país tem problemas de moradia ou conhece alguém que tem."
A poucos metros dali, Teresa Morollón, de 46 anos, diz estar "decepcionada" com o fracasso anunciado da votação. "Entendemos que a aritmética no Congresso é extremamente complicada, mas é preciso implementar políticas corajosas e inclusivas para todos", acrescenta ela.
Alguns dos ativistas reunidos diante da Câmara estão acampados há quase uma semana em defesa do direito à moradia na Puerta del Sol, uma praça turística no centro de Madri situada a algumas centenas de metros dali.
Pacote de medidas contra a precariedade habitacional
Os dois textos apresentados na terça-feira pelo governo preveem, entre outras medidas, a renovação automática dos contratos de aluguel ao final de sua vigência e restrições para o despejo de inquilinos em situação de vulnerabilidade.
O pacote também visa os chamados "fundos abutres", definidos como grupos que adquirem imóveis a preços baixos para maximizar sua lucratividade.
Nos últimos dias, o governo defendeu a aprovação das medidas; o próprio primeiro-ministro apelou aos deputados da Câmara, onde seu governo de coalizão não detém a maioria, para que ajam com "responsabilidade". "Chegou a hora da verdade", declarou ele na rede social X, na noite de quinta-feira (1°).
"A sessão de hoje não é apenas mais uma sessão. Milhares de pessoas aguardam o resultado da votação desta Casa", enfatizou a ministra espanhola da Habitação, Isabel Rodríguez, no início dos debates, na sexta-feira.
No entanto, a possibilidade de rejeição dos textos já provocou a indignação do sindicato de inquilinos da Espanha. Sua porta-voz, Alicia del Río, criticou um Parlamento "que defende a especulação" e condenou "o abismo colossal entre o que a sociedade pede e o que será votado".
O governo, que enfrenta dificuldades para governar sem maioria parlamentar, precisa da abstenção dos nacionalistas catalães do Junts para aprovar pelo menos um dos decretos. Contudo, o partido do líder exilado Carles Puigdemont anunciou, na noite de quinta-feira, que também votaria contra ambos os textos, por considerá-los mal elaborados.
O Junts, cujos votos haviam viabilizado a posse de Pedro Sánchez em 2023, pediu para o governo retirar as propostas e elaborar novos textos.
Eleições antecipadas?
A ameaça de um novo revés parlamentar já alimenta especulações sobre possíveis eleições antecipadas — uma hipótese que Pedro Sánchez descartou até agora. A próxima eleição está prevista para ocorrer, no máximo, até meados de 2027.
"Quanto mais cedo as eleições ocorrerem, melhor", declarou na sexta-feira Santiago Abascal, líder do partido de extrema direita Vox, a terceira maior força política do país.
A moradia a preços acessíveis é, há anos, um dos principais problemas sociais na Espanha.
Os protestos ganharam força após o despejo de Maricarmen Abascal, uma madrilenha de 87 anos retirada do apartamento onde vivia há sete décadas. O episódio provocou uma onda de indignação nacional.
Desde então, ativistas pelo direito à moradia montaram acampamentos de protesto no centro de Madri e em outras cidades, transformando a idosa no rosto da crise habitacional. Segundo o Banco da Espanha, o país, que conta com cerca de 50 milhões de habitantes, apresenta um déficit de aproximadamente 600 mil moradias.
Com AFP