Segundo o órgão, a investigação deverá determinar se o TikTok não cumpriu, ou não está cumprindo, suas obrigações legais. Elas incluem o uso de um sistema eficaz de verificação de idade "para estabelecer corretamente se um usuário é ou não uma criança", informou a Ofcom em seu site.
O regulador britânico questiona a tecnologia utilizada pela plataforma para determinar a idade do usuário com base em metadados ou no comportamento do internauta e recomendar conteúdos, muitas vezes inadequados.
-ts572ms8ejat.jpg)
Essa tecnologia, conhecida como inferência, é questionada pela autoridade britânica. "Nossa mensagem às empresas de redes sociais é clara: aquelas que utilizam modelos de estimativa de idade por inferência para cumprir suas obrigações de proteção infantil devem adotar, sem demora, outros métodos", afirmou a entidade em comunicado.
"Caso não o façam, deverão ser capazes de demonstrar à Ofcom, por meio de provas confiáveis e convincentes, que seu método atual é altamente eficaz."
O TikTok reagiu ao anúncio da Ofcom e afirmou que trabalha rigorosamente para oferecer experiências adequadas a cada faixa etária. "Estamos confiantes de que cumprimos nossas obrigações", previstas na legislação britânica, "e trabalharemos com a Ofcom para demonstrar isso".
Sanções em diferentes países
A plataforma de compartilhamento de vídeos, pertencente ao grupo chinês ByteDance, vem enfrentando sanções e restrições em diferentes países. Há dois anos, o mesmo regulador aplicou uma multa de quase 2 milhões de libras (cerca de R$ 15 milhões na cotação atual) porque o TikTok não forneceu dentro do prazo informações solicitadas sobre sua ferramenta de controle parental.
Em 2023, a plataforma recebeu uma multa de 12,7 milhões de libras (cerca de R$ 94 milhões) aplicada pela autoridade britânica de proteção de dados, a ICO, pelo uso considerado "ilegal" de dados pessoais de crianças.
"A abertura de uma investigação não significa que a Ofcom concluiu que a empresa descumpriu suas obrigações", ressaltou o regulador nesta quinta-feira. Mas a entidade alertou que pode impor multas de até 10% do faturamento global da empresa.
O Reino Unido endureceu, no ano passado, sua legislação sobre segurança online infantil com a introdução de uma lei destinada a impedir que menores sejam expostos a conteúdos relacionados a suicídio, automutilação, transtornos alimentares e pornografia, entre outros.
O país também planeja proibir, a partir do início de 2027, o acesso de menores de 16 anos a redes sociais como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. A medida será acompanhada por um toque de recolher digital noturno para adolescentes de 16 e 17 anos.
Com agências
