Resumo
O Tribunal Constitucional da Espanha determinou nesta terça-feira que a lei de anistia aos separatistas catalães deve ser aplicada pela Justiça, inclusive para crimes de peculato. A decisão histórica elimina a principal barreira jurídica para o retorno do líder separatista Carles Puigdemont ao país, após anos vivendo no exílio.
O Tribunal Constitucional da Espanha determinou nesta terça-feira que a lei de anistia aos separatistas catalães deve ser aplicada pela Justiça, inclusive para crimes de peculato. A decisão histórica elimina a principal barreira jurídica para o retorno do líder separatista Carles Puigdemont ao país, após anos vivendo no exílio.
Os tribunais espanhóis devem aplicar uma lei de anistia aos separatistas catalães, inclusive em casos de peculato, decidiu o Tribunal Constitucional da Espanha nesta terça-feira, eliminando um grande obstáculo para o esperado retorno do líder exilado Carles Puigdemont.
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