Nicolás Maduro comparece a um tribunal nos EUA acusado de narcoterrorismo, enquanto Donald Trump endurece o discurso contra países latino-americanos, ampliando tensões regionais.
Nicolás Maduro se apresentará nesta segunda-feira, 5, em Nova York diante de um tribunal federal dos Estados Unidos. Ao meio-dia, no horário local em Manhattan, ele e a mulher, Cilia Flores, devem ser ouvidos pelo juiz Alvin K. Hellerstein. Ambos são acusados de conspiração para narcoterrorismo, tráfico internacional de cocaína e outros crimes federais.
A audiência desta segunda-feira deve ser breve, e Maduro e Flores devem se declarar inocentes. O juiz tende a determinar prisão preventiva sem direito a fiança, e o julgamento pode levar mais de um ano para começar.
O processo na Justiça representa uma mudança radical de cenário: do Palácio de Miraflores para a prisão preventiva em um presídio federal no Brooklyn. Pela natureza extraordinária do caso, envolvendo a captura de um chefe de Estado em exercício por forças estrangeiras, a acusação deve abrir espaço para disputas jurídicas raramente vistas em tribunais americanos.
Para o governo americano, o caso tem forte peso simbólico e político, diretamente ligado à estratégia do presidente Donald Trump de endurecer o combate ao narcotráfico e à imigração irregular na região. Para Maduro, o risco é imediato e pessoal: se condenado, ele pode enfrentar uma pena que varia de 30 anos de prisão à prisão perpétua.
Acusações e alcance do processo
Segundo o Departamento de Justiça, Maduro estaria no centro de um esquema que, por mais de 25 anos, teria facilitado a entrada de "milhares de toneladas" de cocaína nos Estados Unidos, beneficiando financeiramente sua família e integrantes do alto escalão político e militar venezuelano. Ele responde a quatro acusações principais, que incluem também crimes relacionados a armas pesadas.
Além de Maduro e Flores, a denúncia inclui outros quatro réus: o filho do presidente, Nicolás Ernesto Maduro; o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello; o ex-ministro Ramón Rodríguez Chacín; e Héctor Rusthenford Guerrero Flores, apontado como líder da facção Tren de Aragua. Apenas Maduro e a mulher foram detidos até agora. A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, afirmou que o casal "em breve enfrentará todo o peso da Justiça americana em solo americano".
Diferenças em relação ao caso Noriega
Especialistas destacam diferenças importantes entre o processo contra Nicolás Maduro e o julgamento do ex-ditador panamenho Manuel Noriega, capturado por forças americanas em 1989, durante a invasão do Panamá, e posteriormente levado aos Estados Unidos.
Noriega, que nunca ocupou formalmente o cargo de presidente, foi julgado em um tribunal federal de Miami e condenado nos anos 1990 por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
No caso de Maduro, juristas apontam que o fato de ele reivindicar a condição de chefe de Estado, ainda que não reconhecido por Washington, pode abrir espaço para disputas jurídicas mais complexas, especialmente em torno da imunidade soberana e da legalidade de sua prisão e transferência para os Estados Unidos.
Noriega não ocupava formalmente a Presidência quando foi capturado, enquanto Maduro reivindica ter sido eleito três vezes pelo voto popular. Apesar de a reeleição de 2024 ser contestada, países como China, Rússia e Egito reconheceram o resultado.
"Antes mesmo de se discutir culpa ou inocência, há questões sérias sobre se um tribunal americano pode julgar um presidente em exercício", afirmou ao jornal New York Times o advogado David Oscar Markus, apontando que Maduro pode alegar uma defesa mais robusta baseada em imunidade soberana do que Noriega.
Para a Justiça americana, porém, o entendimento do Departamento de Estado é decisivo. Washington considera Maduro um fugitivo e oferecia até recentemente uma recompensa de US$ 50 milhões por sua captura.
Dificuldade para montar a defesa
Além do embate jurídico, Maduro enfrenta obstáculos práticos para organizar sua defesa. Ele e Cilia Flores estão sob sanções americanas há anos, o que torna ilegal que advogados nos EUA recebam honorários do casal sem autorização do Departamento do Tesouro.
O governo venezuelano, agora liderado interinamente pela vice-presidente Delcy Rodríguez, também enfrenta restrições para realizar pagamentos no sistema financeiro americano. Essas limitações poderiam atrasar o processo e dificultar a definição de uma estratégia jurídica consistente logo no início do caso.
Enquanto Maduro se prepara para enfrentar a Justiça, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevou o tom contra outros países da América Latina. Em declarações a bordo do Air Force One, Trump afirmou que a Venezuela é um país "doente" e que precisa do apoio americano.
O republicano também atacou a Colômbia, dizendo que o país é governado por "um homem doente que gosta de produzir cocaína e vendê-la aos Estados Unidos", em referência ao presidente Gustavo Petro. Questionado se isso poderia significar uma operação militar, Trump respondeu: "Parece uma boa ideia".
Sobre o México, Trump afirmou que o país "precisa se organizar" para combater o narcotráfico e disse já ter oferecido tropas americanas ao governo da presidente Claudia Sheinbaum, que estaria, segundo ele, "preocupada" com a proposta. Em relação a Cuba, o presidente adotou outro tom, afirmando que o regime "vai cair sozinho", sem necessidade de intervenção militar.
'Relações equilibradas'
"Damos prioridade a relações internacionais equilibradas e respeitosas entre os Estados Unidos e a Venezuela, assim como entre a Venezuela e os demais países da região, baseadas na igualdade soberana e na não ingerência", escreveu Delcy Rodríguez no Telegram.
"Convidamos o governo americano a trabalhar conjuntamente em uma agenda de cooperação, voltada para um desenvolvimento compartilhado no marco do direito internacional, a fim de fortalecer uma convivência comunitária duradoura." Ela também anunciou a criação de uma comissão para a libertação de Nicolás Maduro e de sua mulher, Cilia Flores.
Manifestação pró-Maduro exige sua libertação
"Liberem nosso presidente", "O império os sequestrou", "Queremos que voltem", "A Venezuela não é colônia de ninguém": cerca de 2 mil apoiadores do presidente venezuelano deposto se reuniram em Caracas na noite de domingo para segunda-feira para exigir sua libertação nos Estados Unidos. Alguns manifestantes estavam armados com fuzis.
Diversos países contestam a legalidade da intervenção americana, apresentada pelos Estados Unidos como uma "operação policial". O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir no fim da tarde desta segunda-feira, a pedido da Venezuela, para discutir o caso.
*Com agências
