Grégory Plesse, correspondente da RFI em Sydney
A maioria das redes sociais é alvo da medida: Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, Snapchat, Reddit, além de Threads e X ficam proibidos de manter ou permitir a criação de contas para crianças e adolescentes menores de 16 anos, sob pena de multa que pode chegar a € 1,75 milhão (R$ 11 milhões). O governo australiano avisou que a lista poderá evoluir.
Após a decisão, a maioria dos jovens afetados não está satisfeita. "Vai ser complicado se comunicar com os amigos, especialmente durante as férias, porque a gente conversa pelo Snapchat", reclama Evie, de 13 anos.
Spencer também tem 13 anos e apesar de entender que a lei visa protegê-lo, acredita que uma proibição total não é a melhor solução."Talvez eles pudessem limitar o acesso a certos conteúdos, fazer com que a gente não pudesse ver algumas coisas, em vez de proibir tudo", propõe o adolescente.
Essa opinião é compartilhada pela professora Catherine Page, especialista em mídia na Universidade de Sydney. Ela lamenta que os debates tenham girado apenas em torno dos efeitos nocivos das redes sociais sobre os jovens, sem considerar seus benefícios.
"Os estudos mostram que uma parte significativa dos jovens com problemas de saúde mental busca ajuda nas redes sociais", explica. "Há, portanto, uma preocupação real com esses jovens, que não terão mais acesso a essa forma de apoio", observa.
As plataformas também desempenham um papel importante na socialização de jovens de minorias étnicas e linguísticas, bem como os integrantes da comunidade LGBTQIA+. Além disso, foi demonstrado que os métodos de verificação de idade previstos são facilmente contornáveis.
Posicionamento de outros países
Se a Austrália é o primeiro país do mundo a ir tão longe na proibição das redes sociais para menores, outros já legislaram sobre o assunto. A começar pela China, considerada até agora a campeã mundial na luta contra o vício em redes sociais. Desde 2023, Pequim impõe aos menores de 18 anos um toque de recolher digital das 22h às 6h. A lei também limita o tempo de conexão entre 40 minutos e duas horas por dia, dependendo da idade do usuário.
A Europa também não fica atrás. Na França, uma lei aprovada em julho de 2023 exige consentimento dos pais de menores de 15 anos para o uso das redes. O mesmo vale para menores de 16 anos da Alemanha. Já na Itália, o consentimento é obrigatório até os 14 anos, assim como na Espanha, mas o Conselho de Ministros espanhol aprovou um projeto para elevar esse limite para 16 anos. A proposta ainda será analisada pelo Parlamento.
A União Europeia avança de forma desigual nesse tema. No mês passado, os eurodeputados aprovaram por ampla maioria uma resolução que recomenda idade mínima de 16 anos para acesso irrestrito às redes sociais e consentimento parental para jovens entre 13 e 16 anos. Mas, como toda resolução, trata-se de uma medida não vinculativa.
Seguir os passos da Austrália
Outros países podem seguir o exemplo da Austrália, como a Malásia, que planeja proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos a partir do próximo ano. A Nova Zelândia também pode adotar a mesma regulamentação, já que uma proposta foi feita pelo primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, em maio.
Todos justificam a medida como forma de proteger os jovens dos riscos de cyberbullying, das cenas de violência ou automutilação que circulam nas redes, além dos impactos na concentração e na qualidade do sono.
Na prática, porém, essa proibição é difícil de aplicar, principalmente devido aos métodos usados pelas plataformas para verificar a idade dos usuários. É complicado para uma IA diferenciar um adolescente de 15 anos de um jovem de 16 anos apenas por uma selfie. O próprio governo australiano admite: "Nenhuma solução será provavelmente eficaz 100% do tempo".
