"Núcleo de gerenciamento" foi apontado como responsável por elaborar a chamada "minuta do golpe", coordenar ações de monitoramento e planejar o assassinato de autoridades.O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24/04) a execução definitiva das penas dos últimos condenados pela trama golpista ao determinar a prisão de cinco réus do Núcleo 2, ou "núcleo de gerenciamento", último grupo que estava pendente.
A decisão foi proferida após o ministro reconhecer o trânsito em julgado das condenações, ou seja, o fim da possibilidade de apresentação de recursos.
Com o despacho, os condenados passarão à condição de presos definitivos. Eles foram apontados como responsáveis por elaborar a chamada "minuta do golpe" e coordenar ações de monitoramento e planejamento do assassinato de autoridades.
São eles:
Mário Fernandes, general da reserva do Exército: 26 anos e seis meses de prisão;
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF): 24 anos e seis meses de prisão;
Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos de prisão;
Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro: 21 anos de prisão;
Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão e respondia ao processo em liberdade.
Com a execução das penas, Marília teve mandado de prisão expedido pelo ministro, mas cumprirá prisão domiciliar por 90 dias, pois se recupera de uma cirurgia. Ela deverá usar tornozeleira eletrônica.
As penas foram definidas em dezembro do ano passado, quando a Primeira Turma da Corte condenou os acusados.
Acusações
Filipe Martins foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos responsáveis pela elaboração da minuta de golpe de Estado produzida no final do governo Bolsonaro.
Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes. A pretensão foi encontrada em um arquivo do Word intitulado "Punhal Verde e Amarelo".
Segundo a PGR, Marcelo Câmara realizou monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com mensagens apreendidas no celular de Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Câmara informou a Cid que Moraes estaria em São Paulo e se referiu ao ministro como "professora". O episódio ocorreu em dezembro de 2022.
Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições de 2022. Ele foi preso no Paraguai em dezembro ao tentar embarcar para El Salvador.
Marília de Alencar foi responsável pelo levantamento de dados que embasou as blitzes. Em dezembro do ano passado, as defesas dos condenados negaram as acusações e defenderam a absolvição dos réus.
Maioria dos presos está em regime fechado
O Supremo já condenou 29 réus pela participação na trama golpista. Atualmente, 20 presos estão em regime fechado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar cumprem prisão domiciliar.
Os militares do Exército Márcio Nunes de Resende Júnior e Ronald Ferreira de Araújo Júnior assinaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e receberam penas mais brandas.
Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, assinou acordo de delação premiada e já está em liberdade.
Três mandados de prisão não foram cumpridos. O ex-deputado Alexandre Ramagem, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e o coronel do Exército Reginaldo Vieira de Abreu estão foragidos no exterior.
gq (Agência Brasil)
