Um morador de Lages, na Serra de Santa Catarina (SC), vai receber mais de R$ 11 mil do município depois de ter a energia da própria casa usada para iluminar um ponto turístico da cidade. O caso aconteceu no Morro da Cruz, onde o homem tem uma chácara.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A decisão pela indenização é da Vara da Fazenda Pública, que narra que no começo de 2024 o morador percebeu que a conta de luz começou a subir de forma inesperada, bem acima do que costumava pagar. Ao investigar o motivo, descobriu que a iluminação de uma cruz e de uma capela próximas estava ligada à rede elétrica de sua propriedade.
Mesmo após procurar a administração pública para resolver o problema, nenhuma providência foi tomada. Diante da omissão, o morador contratou um eletricista, que confirmou a ligação irregular e realizou o corte da energia. Uma perícia judicial confirmou que a ligação era indevida e que o ponto turístico realmente era abastecido por aquela unidade consumidora.
A decisão da Vara da Fazenda da comarca de Lages prevê que o homem seja indenizado em mais de R$ 10 mil por danos morais e materiais, além do ressarcimento de R$ 1.409,72 por danos materiais, referentes às contas de luz cobradas a mais e ao serviço do eletricista contratado pelo morador.
A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
O Terra procurou a prefeitura de Lages para falar sobre o caso, mas não recebeu retorno até o fechamento da matéria.
