O Ministério da Saúde aprovou um repasse emergencial de R$ 22.845,03 para Correia Pinto, em SC, destinado a ações de saúde pública, com transferência única e prestação de contas obrigatória.
O Ministério da Saúde aprovou um repasse financeiro de R$ 22.845,03 para o município de Correia Pinto, em Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (28), tem como objetivo custear ações de resposta a emergências em saúde pública na cidade.
Regras do repasse
O valor será transferido em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente ao fundo de saúde do município. Segundo o texto da portaria, a liberação de eventuais parcelas complementares dependerá do cumprimento de requisitos estabelecidos em regulamentações anteriores da pasta.
-t81ba3fh4s4k.jpg)
-sksa6yqdm4py.jpg)
Prestação de contas
A prefeitura de Correia Pinto precisará comprovar a aplicação dos recursos recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). O ato oficial entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
