O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmou que o empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de dirigir Porsche após ingerir bebida alcoólica e causar a morte de um motorista de aplicativo, teria influenciado e coordenado o depoimento de sua namorada.
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Ele foi denunciado pelo Ministério Público, na segunda-feira, 29, por homicídio doloso --quando há intenção de matar-- e lesão corporal gravíssima. Ele é quem dirigia o Porsche que bateu no carro do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, que morreu no local. O caso ocorreu no dia 31 de março, na Zona Leste de São Paulo.
A promotora Monique Ratton, responsável pelo caso e pela denúncia, também defendeu o novo pedido de prisão preventiva de Fernando, que também acabou negado. Anteriormente, a Justiça já havia negado o pedido da preventiva, optando por impor uma série de medidas cautelares, como a proibição de se aproximar de testemunhas, a suspensão da CNH e o pagamento de fiança no valor de R$ 500 mil.
Influenciou testemunhas
De acordo com a promotora, o depoimento fornecido por Giovanna Pinheiro Silva, namorada de Fernando e única testemunha a negar que o empresário tenha consumido álcool antes do acidente com o carro de luxo, confirmaria que ele violou as medidas impostas.
Giovanna prestou depoimento em 9 de abril, momento em que a Polícia Civil já havia recebido relatos de que o empresário teria consumido bebidas alcoólicas na noite do acidente.
“Havia receio --no primeiro pedido de prisão-- de que a testemunha e namorada do acusado, Giovana, fosse por ele compelida, pressionada e convencida a dar versão diversa. Receio que veio a se concretizar”, escreve a promotora na denúncia.
Contrariando o relato das testemunhas à polícia, a namorada de Fernando afirmou que ele não havia consumido bebida alcoólica. Ela explicou que, devido ao acordo estabelecido ao longo dos oito anos de relacionamento, quando um dos dois bebe, o outro deixa de beber.
Segundo o depoimento da namorada de Fernando, o casal se encontrou na noite de sábado, 30, com um amigo dele, Marcus Vinicius Machado Rocha, e a namorada dele, em um restaurante. Este casal de amigos estava em outro veículo.
No entanto, a promotora afirmou que, segundo as imagens das câmeras corporais dos policiais, Giovana "não presenciou tais eventos". Portanto, para ela, as informações fornecidas por Giovana "foram efetivamente contaminadas", caracterizando uma versão "totalmente forçada e tendenciosa", e "indicando que houve contato entre elas e/ou, pelo menos, com os advogados", ressaltou na denúncia.
“Com isso, houve efetivo desrespeito à ordem judicial (…) de não aproximação e contato com a testemunha. Devendo-se decretar a prisão preventiva do denunciado também por descumprimento da cautelar imposta”, conclui.
Ingeriu bebida alcoólica
A denúncia também aponta que Fernando bebeu em dois lugares antes de dirigir seu carro, fato constatado pela Polícia Civil durante a investigação, e que tanto sua namorada quanto um casal de amigos tentaram impedir que ele dirigisse o carro de luxo. No entanto, ele assumiu o risco quando pegou o veículo, mesmo alcoolizado.
"Na avenida, trafegou a mais de 150 km/h, atingindo um automóvel dirigido por um motorista de aplicativo, que morreu. A vítima que ia no banco de passageiros do carro de luxo teve ferimentos gravíssimos, ficando na UTI por dez dias, com perda de órgão. O denunciado só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência", diz a nota do MP.
PM que liberou motorista pode responder por corrupção
Na mesma denúncia em que solicitou a prisão preventiva do empresário, a promotora Monique Ratton também pediu que a policial militar responsável por liberar o proprietário do Porsche do local do acidente seja investigada por suspeita de corrupção passiva.
A promotora alega a "possível responsabilidade criminal" da PM Dayse Aparecida Cardoso Romão e solicita cópias das gravações das câmeras corporais, das declarações dos policiais e do boletim de ocorrência, devido ao fato de a policial ter atendido ao pedido da mãe de Fernando e “liberado o responsável em estado de flagrância para ir ao hospital sem escolta ou vigilância”.
Na avaliação da promotora, a PM deixou de praticar “ato de ofício” ao liberar o motorista, “com infração de dever funcional, gerando prejuízo efetivo ao flagrante e outras provas destes autos”.
