Ex-ditador sírio é condenado por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade. Sentença inédita ocorre quase dois anos após sua queda, mas extradição da Rússia é considerada improvável.Um tribunal da Síria condenou à morte, nesta terça-feira (11/08), o ex-presidente e ditador Bashar al-Assad por assassinato premeditado, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil que devastou o país por quase 14 anos.
A decisão representa a primeira condenação de Assad pela Justiça síria desde sua queda, em dezembro de 2024, quando uma ofensiva rebelde encerrou mais de cinco décadas de domínio da família Assad. O conflito deixou mais de 500 mil mortos e forçou milhões de sírios a deixar o país, muitos deles em direção à Alemanha e a outros países europeus.
O tribunal também condenou à morte o irmão do ex-presidente, Maher al-Assad, ex-comandante da temida 4ª Divisão Blindada, e Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da Segurança Política na província de Deraa. Outros ex-integrantes do regime receberam sentenças no mesmo processo.
Najib foi o único dos acusados presente no julgamento. Preso pelas novas autoridades sírias no início de 2025, ele foi considerado culpado por assassinatos em massa e detenções arbitrárias. Segundo o juiz Fakhr al-Din al-Arian, a corte decidiu por unanimidade aplicar a pena máxima.
Assad e Maher vivem atualmente na Rússia, que lhes concedeu asilo após a queda do regime e, até o momento, se recusa a extraditá-los. A ausência dos dois levanta dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento das sentenças.
Comemoração entre vítimas e familiares
Do lado de fora do Palácio da Justiça, em Damasco, dezenas de pessoas acompanharam a leitura do veredito, transmitida ao vivo pela televisão. Após o anúncio, houve comemorações, com aplausos e gritos de celebração. Reações semelhantes foram registradas em Deraa, cidade considerada o berço da revolta contra Assad.
Foi em Deraa que, em março de 2011, tiveram início os protestos que desencadearam a guerra civil. As manifestações começaram após a prisão de estudantes que haviam pintado slogans contra o governo nos muros de uma escola. A repressão violenta das forças de segurança transformou os protestos em um conflito armado de grandes proporções.
Moradores de Deraa voltaram às ruas nesta terça-feira carregando fotografias de parentes mortos ou desaparecidos durante a guerra. Entre elas estavam imagens de Hamza al-Khatib, adolescente de 13 anos cuja morte sob custódia das forças de segurança se tornou um dos símbolos da revolta contra o regime.
A promotora Noha al-Masri, que participou do processo e perdeu um irmão durante a repressão a um protesto em 2011, afirmou que a sentença representa um marco para as vítimas. "A decisão está à altura dos sacrifícios feitos pelos sírios ao longo de 15 anos e do sofrimento das famílias dos mártires", disse à agência de notícias Reuters.
Justiça de transição busca responsabilização
O julgamento integrou o novo sistema de justiça de transição criado após a queda do regime. Desde o fim de abril, ex-altos funcionários do governo Assad vêm sendo julgados pela recém-criada Quarta Câmara Criminal do Palácio da Justiça de Damasco.
Segundo as novas autoridades, os processos buscam esclarecer quem ordenou atos de violência, quais autoridades estiveram envolvidas em torturas e onde estão localizadas valas comuns. O objetivo declarado é responsabilizar os autores de abusos, reparar as vítimas e fortalecer o Estado de Direito no país.
Em comunicado lido durante a sessão, autoridades judiciais afirmaram que a condenação "não é o fim do caminho, mas um marco importante na busca por justiça, reparação às vítimas e consolidação do Estado de Direito".
Extradição é principal obstáculo
Apesar disso, especialistas apontam obstáculos ao processo. O advogado Anwar al-Bunni, diretor do Centro Sírio de Estudos e Pesquisa Jurídica, afirmou que a aplicação da pena de morte pode reduzir as chances de extradição de Assad e de outros acusados refugiados no exterior.
"Nenhum país entrega um acusado a um Estado que pretende executá-lo. Isso dificulta a transferência de Assad e de muitos outros responsáveis para a Síria", disse.
Críticos também observam que os julgamentos têm se concentrado principalmente em integrantes do antigo governo, enquanto crimes atribuídos a outros grupos armados, incluindo facções jihadistas e milícias rebeldes, receberam pouca atenção até agora. Outros veem os processos como uma tentativa política de responder à demanda interna por justiça e de demonstrar compromisso com parceiros internacionais.
Quem é Bashar al-Assad
A Síria é governada desde a queda de Assad por uma coalizão de grupos rebeldes liderada por Ahmed al-Sharaa, atual presidente interino do país e ex-líder do grupo islamista Hayat Tahrir al-Sham (HTS).
Nascido em 1965, Bashar al-Assad assumiu a Presidência em 2000 após a morte do pai, Hafez al-Assad. Seu governo ficou marcado pela guerra iniciada durante a Primavera Árabe de 2011, quando manifestações pró-democracia foram reprimidas pelas forças de segurança, desencadeando um conflito que remodelou o Oriente Médio.
Além da condenação anunciada nesta terça-feira, Assad é alvo de um mandado de prisão emitido pela Justiça francesa por um ataque contra um centro de imprensa na cidade de Homs, em 2012.
O próximo julgamento previsto pelo novo sistema de justiça sírio envolve Wassim al-Assad, outro primo do ex-presidente.
gq/cn (Reuters, DPA)
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