A eliminação da Noruega na Copa do Mundo ganhou um coadjuvante inesperado no desembarque da seleção. O atacante Erling Haaland surpreendeu a imprensa e os torcedores ao carregar um souvenir exótico: um guaxinim empalhado. A lembrança custou cerca de R$ 3,8 mil em uma loja tradicional do Velho Oeste em Dallas, no Texas, onde o estoque do produto já se esgotou.
Diante desse cenário, a curiosidade do público disparou. Afinal, a prática é permitida? A resposta varia drasticamente conforme o país. A princípio, o comércio do mamífero é legal no território texano, desde que o estabelecimento possua licença. A Noruega também autoriza a entrada do item decorativo, embora exija declaração alfandegária e controle sanitário rígido.
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Haaland e guaxinim: Como funcionam as leis?
Contudo, a dúvida que permanece na mente dos brasileiros é outra. Se o atleta desembarcasse no Brasil com a peça, a entrada seria liberada? Descubra a seguir o que determinam as regras nacionais e americanas sobre a comercialização e o transporte desses produtos.
Popularmente conhecida como empalhamento, a taxidermia é uma técnica minuciosa. O profissional retira e trata a pele do animal morto para cobrir um molde que imita a anatomia original da espécie.
Nos Estados Unidos, as normas federais focam no combate ao comércio de animais extintos ou obtidos ilegalmente. De acordo com Alexandre Levin, professor de direito ambiental na Escola Paulista de Direito, "no Texas, as regras são mais permissivas para espécies abundantes ou consideradas exóticas. No caso de espécies de caça comum (como o guaxinim), desde que o animal tenha sido abatido legalmente sob as licenças de caça do estado, a sua pele tratada ou peça de taxidermia pode ser comercializada legalmente por qualquer pessoa física."
Além disso, o especialista esclarece que o comércio de espécies que não são voltadas para a caça exige licenças específicas. Como os guaxinins possuem população abundante no Texas, a legislação local retira a pele tratada do escopo das restrições severas de vida selvagem.
Pode comprar animais empalhados no Brasil?
O Brasil adota uma postura muito mais restritiva em comparação ao modelo americano. A Lei de Proteção à Fauna proíbe expressamente a utilização, perseguição, destruição e caça de espécimes silvestres sem autorização prévia. Do mesmo modo, o mercado brasileiro veta a venda de produtos derivados dessa exploração.
Fábio Ishisaki, advogado especialista em direito ambiental e assessor de políticas públicas do Observatório do Clima, explica ao g1 que a falta de comprovação de procedência em transportes terrestres, fluviais ou aéreos configura crime.
Em entrevista também ao g1, Alexandre Levin, professor de direito ambiental na Escola Paulista de Direito, explicou o cenário local: "No Texas, as regras são mais permissivas para espécies abundantes ou consideradas exóticas. No caso de espécies de caça comum (como o guaxinim), desde que o animal tenha sido abatido legalmente sob as licenças de caça do estado, a sua pele tratada ou peça de taxidermia pode ser comercializada legalmente por qualquer pessoa física."
Por isso, trazer um souvenir taxidermizado do exterior para o Brasil exige paciência e muita burocracia. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) regula a entrada desses artigos sob três condições obrigatórias:
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Autorização de importação emitida previamente pelo órgão.
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Documentação que comprove o atendimento aos requisitos sanitários nacionais.
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Ausência total de sinais de organismos infestantes.
Além disso, o comprador deve declarar a peça na alfândega e passar pela avaliação da Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO). O professor da Escola Paulista de Direito alerta que passageiros raramente conseguem ingressar no país com esses itens na bagagem. Por fim, a fiscalização do Ibama atua de forma constante nos aeroportos e exige documentos prévios, sejam espécies nativas ou exóticas.
