O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira, 8, a partir das 10h, o recurso que envolve a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode alterar o resultado da eleição no Estado e definir se Douglas Ruas (PL) será eleito no primeiro turno ou se haverá segundo turno com Eduardo Paes (PSD).
O caso está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques e será analisado pelo plenário da Corte, formado atualmente por sete integrantes. O colegiado tem três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois integrantes da classe dos juristas.
Veja quem são os ministros
Kassio Nunes Marques — presidente do TSE
Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, Kassio Nunes Marques preside o TSE durante as eleições de 2026. Natural de Teresina (PI), ele chegou ao Supremo após atuar como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É ministro efetivo do TSE desde 2023. Nunes Marques foi eleito presidente do TSE em abril deste ano, ao lado de André Mendonça, escolhido para a vice-presidência. A chapa recebeu seis dos sete votos da Corte.
André Mendonça — vice-presidente do TSE
Também ministro do STF, André Mendonça ocupa a vice-presidência do TSE. Natural de Santos (SP), é formado em Direito e tem mestrado e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi indicado ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2021, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello. Antes de chegar à Corte, Mendonça teve carreira na Advocacia-Geral da União, onde foi advogado-geral da União por duas vezes, e ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Tornou-se ministro efetivo do TSE em 2024.
Dias Toffoli
Ministro do STF desde 2009, Dias Toffoli voltou ao TSE como integrante efetivo em junho deste ano. Natural de Marília (SP), é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e teve atuação na Advocacia-Geral da União antes de chegar ao Supremo. Toffoli já havia integrado o TSE entre 2012 e 2016 e presidido a Corte de 2014 a 2016. Ele ocupa atualmente uma das três vagas destinadas a ministros do STF no tribunal eleitoral.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva ocupa uma das vagas destinadas à Corte superior no TSE. Ele se tornou ministro efetivo do tribunal eleitoral em dezembro de 2025 e assumiu, em outubro deste ano, o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Cueva integra o colegiado responsável por julgar o recurso de Garotinho como representante do STJ.
Sebastião Reis Júnior
O ministro tomou posse como integrante efetivo do TSE em 29 de setembro, poucos dias antes do primeiro turno das eleições. Ele ocupa a outra vaga destinada ao STJ na composição atual da Corte. Reis Júnior já atuava como ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2025 e tem trajetória no Direito Penal. A chegada ao colegiado ocorreu após o fim do mandato de Antonio Carlos Ferreira.
Floriano de Azevedo Marques — relator do caso
Professor e advogado, Floriano de Azevedo Marques é integrante da classe dos juristas e ocupa uma das duas vagas destinadas a advogados no TSE. Ele é o relator do processo que envolve Garotinho. Foi Floriano quem decidiu, na sexta-feira, 2, que os votos recebidos por Garotinho não deveriam ser considerados válidos naquele momento e deveriam aparecer como “anulados sub judice”. Após a defesa do ex-governador desistir do recurso, a questão foi levada ao plenário.
Estela Aranha
Advogada, Estela Aranha também integra o TSE pela classe dos juristas. Ela tomou posse como ministra efetiva em agosto de 2025 e ocupa a segunda vaga destinada a integrantes dessa categoria. Na semana passada, ela foi a responsável pela decisão de proibir a Globo de exibir o púlpito vazio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate.
O que está em jogo no julgamento
A defesa de Garotinho pediu para desistir do recurso que discutia sua candidatura. O julgamento do TSE definirá se essa desistência será aceita e quais serão os efeitos sobre os votos recebidos pelo candidato.
Caso os votos sejam definitivamente anulados, haverá uma nova totalização. Como Ruas poderá ultrapassar 50% dos votos válidos após a retirada dos votos de Garotinho, o resultado poderá levar à sua eleição já no primeiro turno. Se os votos permanecerem no cálculo, Ruas e Paes seguem para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O plenário é formado pelos sete ministros titulares, e qualquer pedido de vista pode interromper a análise e adiar a conclusão do julgamento.
