O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações que insuavam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no último domingo, 4. A decisão foi tomada na última segunda-feira, 5, e dá prazo de 24 horas para a remoção dos posts.
No documento, são citados 16 links a serem retirados do ar, entre eles publicações feitas por Maurício do Vôlei, deputado federal pelo PL que não se reelegeu, e Pablo Marçal, que chegou a se candidatar à Presidência pelo PRTB, mas que foi anulada por inelegibilidade.
No processo, a Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que representa a chapa de Lula, explica que, após votar, o petista e seu vice, Geraldo Alckmin, posaram para fotos segurando a bandeira do Brasil. Depois, eles enrolaram a bandeira e a entregaram a uma pessoa que se encontrava ao lado do presidente.
Na decisão, Mendonça diz que em alguns dos registros compartilhados nas redes não é possível ver o momento em que a bandeira é entregue a uma terceira pessoa, e, por isso, não considera possível "afirmar que toda e qualquer interpretação crítica do episódio corresponda a uma falsidade manifesta ou, menos ainda, que os responsáveis pelas publicações necessariamente tenham atuado com prévio conhecimento de eventual inexatidão".
O ministro complementa, porém, que há um registro audiovisual feito pela emissora GloboNews, em que é possível ver que a bandeira é entregue a terceira pessoa e não chega ao chão.
O ministro considerou que apenas as publicações que falavam explicitamente sobre jogar a bandeira no chão deveriam ser removidas.
"Não se mostra necessário alcançar outras publicações que façam críticas à conduta do candidato, afirmem que a bandeira foi amassada ou atribuam ao episódio significado de desrespeito ao símbolo nacional, matérias que permanecem inseridas no campo da interpretação e do debate político", escreveu.
