O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça multou o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil. A decisão diz respeito a um post feito pela candidatura do senador que faz críticas a Lula (PT) e que recebeu impulsionamento pago nas redes sociais.
Mendonça acatou parcialmente a ação movida pelo presidente Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais. Segundo o ministro, não há irregularidade no conteúdo da publicação, mas o magistrado considerou que a publicação faz propaganda negativa para fins de impulsionamento.
O vídeo publicado pelos perfis de Flávio Bolsonaro, que circulou no Instagram entre os dias 4 e 18 de setembro, afirma que Lula “abandonou o Brasil” e que o candidato do PL “resgataria o país”. O discurso foi interpretado como uma desqualificação do adversário petista.
O ministro ainda determinou que Flávio Bolsonaro não volte a impulsionar a própria postagem citada na ação ou outra publicação com conteúdo "substancialmente equivalente".
O presidente ainda havia incluído na ação uma solicitação para retirar do ar a propaganda e para que Flávio Bolsonaro fosse impedido de fazer qualquer crítica a Lula. Os pedidos, no entanto, foram negados por Mendonça.
Segundo a Justiça Eleitoral, o impulsionamento de posts pelos candidatos é permitido, desde que não sejam conteúdos de propaganda negativa ou difamação de outros candidatos.
