O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) deu mais um passo para a possível realização de um novo concurso público. O órgão concluiu um estudo técnico sobre a necessidade de recomposição do quadro de servidores e encaminhou uma proposta ao Gabinete da Governadora e à Secretaria de Administração de Pernambuco.
As providências aparecem em um plano de ação apresentado pelo Detran-PE ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). As informações foram divulgadas no Diário Eletrônico do Tribunal nesta quinta-feira (13).
Apesar da movimentação, ainda não existe autorização oficial para a abertura do concurso, nem definição sobre número de vagas, cargos, banca organizadora ou data para publicação do edital.
O cenário, no entanto, chama atenção por outro motivo: o Detran-PE está há mais de 16 anos sem realizar um novo concurso público para o preenchimento de cargos efetivos.
Último concurso do Detran-PE foi realizado em 2010
O último concurso público do Detran-PE para servidores efetivos teve edital publicado em 19 de fevereiro de 2010, por meio da Portaria Conjunta SAD/DETRAN nº 013.
O certame ofereceu 100 vagas para cargos de níveis médio e superior e teve a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) como organizadora. As provas foram aplicadas em abril daquele ano, e a homologação ocorreu em maio de 2010. O próprio Detran-PE mantém o edital e os atos relacionados ao concurso em sua página oficial.
Entre as oportunidades estavam funções como Assistente de Trânsito, Agente de Trânsito, Técnico em Contabilidade, Analista de Gestão, Analista de Trânsito, Psicólogo, Orientador Educacional de Trânsito, Engenheiro, Assessor Jurídico, Estatístico, Assistente Social, Bibliotecário, Contador e Jornalista.
O edital estabeleceu validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Em 2012, o Detran-PE publicou uma portaria relacionada à prorrogação da validade do certame.
Assim, considerando a realização do último concurso para provimento de cargos efetivos, o departamento chega a 2026 com um intervalo superior a 16 anos desde a publicação daquele edital.
Defasagem do quadro motivou novos pedidos
A ausência de um novo concurso não significa que a necessidade de servidores seja recente.
Em janeiro de 2025, já havia sido divulgada uma solicitação para realização de novo concurso do Detran-PE. Na época, o pedido apontava a necessidade de recomposição do efetivo em razão de fatores como aposentadorias, exonerações e falecimentos, além do crescimento da população e da frota de veículos no estado.
Levantamento divulgado naquele período apontava 389 cargos vagos no departamento.
Agora, a situação volta ao centro das atenções com a conclusão do estudo técnico e o encaminhamento da proposta ao Governo de Pernambuco.
Novos servidores podem reforçar atendimento
A recomposição do quadro também está relacionada à ampliação de serviços prestados pelo Detran-PE.
Segundo o plano de ação apresentado ao TCE-PE, iniciativas como o reforço das inspeções de veículos escolares e a expansão do sistema de agendamento eletrônico dependem do aumento do efetivo.
O departamento possui atuação em diferentes áreas, incluindo fiscalização de trânsito, registro e licenciamento de veículos, habilitação de condutores, educação para o trânsito e atendimento ao público.
Nesse contexto, a realização de um novo concurso poderá ser utilizada para recompor áreas que perderam servidores ao longo dos anos e acompanhar a demanda crescente pelos serviços.
O que já está definido sobre o novo concurso
Até o momento, o que existe é uma proposta apresentada pelo Detran-PE ao Governo de Pernambuco, acompanhada da conclusão de um estudo técnico sobre a necessidade de pessoal.
Ainda não foram divulgados oficialmente:
- número de vagas;
- cargos que serão oferecidos;
- requisitos;
- salários;
- banca organizadora;
- período de inscrições;
- data das provas;
- previsão de publicação do edital.
A página oficial do Detran-PE confirma que o último edital de concurso para servidores efetivos disponível no órgão é o de 2010. Os processos seletivos mais recentes publicados na página incluem, por exemplo, seleções relacionadas à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), que não correspondem a um novo concurso para provimento geral de servidores efetivos.
Concurso Detran-PE depende de decisão do Governo
Com o estudo concluído e a proposta encaminhada, a próxima etapa depende da análise do Governo de Pernambuco.
A autorização será necessária para que o processo avance para a definição formal das vagas e dos cargos e, posteriormente, para a escolha da banca e elaboração do edital.
Por enquanto, portanto, não há edital aberto nem inscrições previstas. O principal avanço é que o Detran-PE formalizou a necessidade de recomposição do quadro e apresentou a demanda aos órgãos estaduais responsáveis pela análise.
Depois de mais de 16 anos desde o último concurso para servidores efetivos, a movimentação coloca novamente o Concurso Detran-PE no radar dos candidatos que aguardam uma nova oportunidade de ingresso no órgão.
