Uma disputa que envolve cerca de 50 mil aposentados e pensionistas da Petrobras sobre descontos de até 20% na folha de pagamento paira sobre a greve dos petroleiros da estatal que completa uma semana nesta segunda-feira, sinalizando riscos de alongamento do movimento grevista diante de uma questão "complexa" na pauta de negociações, disseram sindicalistas e executivos da companhia.
Sindicatos de trabalhadores da Petrobras querem há anos reduzir ou eliminar descontos extras nas folhas e colocaram o tema como central no movimento.
Mas a tentativa de resolver de uma vez por todas a situação, mesmo às vésperas do final do ano por meio da greve, deve-se a temores relacionados ao processo eleitoral em 2026, que poderia atrapalhar os avanços obtidos até agora nas negociações do tema.
Os valores totais envolvidos não são divulgados oficialmente pelos sindicalistas ou pela empresa, mas há indicações de que podem ser bilionários.
"Não é uma solução simples, não é uma solução barata... estamos falando de alguns bilhões de reais", afirmou uma fonte da empresa, na condição de anonimato para falar livremente sobre o assunto.
A administração da Petrobras está buscando alternativas, juntamente com sindicatos e o fundo de pensão Petros, mas as discussões se arrastam considerando as dezenas de milhares de pessoas que sofrem descontos na folha desde 2018.
A fonte acrescentou que não seria possível para a Petrobras apresentar uma solução efetiva para os descontos, neste momento, embora tenha admitido que a empresa pode dar aos petroleiros "um sinal do esforço" que vem sendo realizado para resolver a questão.
"O negócio é bem complexo mesmo", disse outra pessoa da empresa.
Paulo César Martin, diretor de seguridade da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 13 sindicatos, concordou que o tema tem potencial de prolongar a greve.
"É a nossa principal reivindicação", afirmou ele à Reuters.
O temor dos petroleiros, segundo ele, é de que o processo das eleições presidenciais em 2026 jogue por terra os avanços alcançados em negociações com a estatal sobre o tema nos últimos dois anos e meio.
"Quando entrar no período eleitoral, quem está na cadeira não sabe se vai continuar... Começa a ter dificuldade de interlocução com a diretoria, com o governo, se for o caso, então tudo fica mais difícil", afirmou Martin, que também é diretor do Sindipetro Bahia.
A greve teve a adesão de todas as plataformas de petróleo próprias da Petrobras em operação nas bacias de Santos e Campos, além de alcançar refinarias, termelétricas, usinas de biodiesel, campos de produção terrestre, unidades de tratamento e compressão de gás, dentre outros pontos, segundo sindicatos.
A Petrobras afirma que tem evitado impacto nas operações e no abastecimento com a atuação de equipes de contingência.
Além da questão do desconto em folha, os sindicatos também pressionam por melhorias na proposta de acordo coletivo de trabalho feita pela Petrobras, que ofereceu 0,5% de ganho real, contra os 3% defendidos pelos petroleiros, além de outras demandas da categoria.
EQUACIONAMENTOS
Dentre os principais pontos, os sindicatos demandam que a Petrobras ofereça garantia de que será possível reduzir substancialmente descontos extras nas folhas de pagamentos de aposentados e pensionistas envolvidos nos Planos de Equacionamento do Déficit (PEDs), que ocorrem desde 2018, decorrentes de problemas de gestão dos fundos de décadas atrás.
Atualmente, participantes de dois dos maiores planos da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) pagam em torno de 15% a 20% de contribuição extraordinária para os equacionamentos, que contam também com contribuição da Petrobras, seguindo a paridade contributiva.
Ambos os planos reúnem juntos cerca de 52,3 mil participantes, dos quais 49,7 mil são assistidos (aposentados e pensionistas) e 2,5 mil são ativos.
O coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e diretor da FUP, Sérgio Borges, afirmou que os descontos provocados pelos PEDs impactam principalmente os aposentados e pensionistas da Petrobras "gerando um prejuízo para essas pessoas que dedicaram a vida de trabalho à Petrobras".
Procurada, a Petrobras disse que mantém diálogo aberto com as entidades sindicais sobre os PEDs e que a busca de uma solução para o tema está sendo conduzida por uma comissão multidisciplinar, que inclui entidades representativas dos participantes.
A empresa, porém, não informou se haveria um cálculo de quanto teria de ser desembolsado para resolver o problema.
Já a Petros afirmou que "é sensível ao impacto do equacionamento dos planos PPSP-R e PPSP-NR na vida dos participantes, e trata o assunto com prioridade". Também mencionou que fornece suporte técnico, com assessoramento e apresentação de estudos necessários à comissão que endereça o tema.
No foco da paralisação, os sindicalistas querem que a Petrobras apresente uma carta de compromisso que trará a possibilidade desses funcionários passarem a receber pelo menos 95% do benefício líquido que eles recebiam antes de passarem a valer os descontos.
"A gente queria uma garantia da empresa com relação a esse compromisso porque a gente não sabe o que vai acontecer no ano que vem", disse Martin, da FUP, que também foi conselheiro eleito da Petros por quatro mandatos.
Martin explicou que, para solucionar o problema, a Constituição impede que a Petrobras simplesmente cubra o déficit, cujo valor não foi divulgado pela empresa, sindicatos e Petros.
Dessa forma, a solução encontrada seria a criação de um novo plano, para que os integrantes possam migrar, e a aprovação de um acordo judicial, que encerraria ações dos sindicatos contra a Petrobras relacionadas ao tema e que custearia a migração dos beneficiários.
A proposta de acordo a ser feita pela Petrobras, além de precisar ser aceita pelos sindicalistas, ainda teria de ser aprovada em órgãos de controle.
