A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord em todo o território brasileiro. A medida preventiva, anunciada nesta quarta-feira (12), não bloqueia o app por completo. Limita, exclusivamente, a transmissão em tempo real.
Diante desse cenário, o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu o prazo de três dias úteis para o cumprimento da ordem. A restrição do Discord continuará em vigor até a empresa comprovar a adoção de mecanismos efetivos de proteção para crianças e adolescentes.
A ação integra um processo de fiscalização instaurado pela autoridade reguladora. Representantes da empresa se reuniram com integrantes do governo no início da semana, mas os argumentos apresentados não evitaram a cautelar. Segundo a agência, o Discord falha ao não monitorar as transmissões em tempo real, dependendo de sistemas automatizados e denúncias de usuários.
Plataforma Discord contesta alegações e afirma cooperar com as autoridades
Nesse sentido, a empresa se manifestou por meio de nota oficial para esclarecer seu posicionamento:
"A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação."
Em vista disso, integrantes da agência destacam que o monitoramento do serviço ocorria desde o ano passado, fundamentado em análises técnicas sobre violações de direitos. Por analogia a outras medidas regulatórias no ambiente digital, a fiscalização busca mitigar os riscos de exposição de menores a conteúdos impróprios.
