Pesquisa da consultoria KPMG sobre Maturidade do Compliance no Brasil mostra que 59% dos respondentes dizem que a liderança reforça periodicamente que a governança e a cultura de compliance são essenciais para o sucesso da estratégia da empresa.
A transformação é lenta. Mas aos poucos as organizações empresariais vêm entendendo a importância da mudança de comportamento ético e de conduta para garantir a segurança de seus negócios.
Isso tem se dado através dos programas de compliance ou também chamado de programa de integridade.
"Muitos ainda não o veem com bons olhos, mas o compliance está se tornando uma tendência no mercado brasileiro. Quem não se adaptar está fadado ao insucesso", afirma a advogada Rokeli de Amarante de Oliveira, sócia do escritório Gelson Ferrareze Sociedade de Advogados.
Mas, o que é o compliance?
O compliance, nada mais é do que uma ferramenta de gestão que agrega valor para a empresa.
Isso porque, estar em conformidade não significa apenas estar de acordo com normas jurídicas vigentes, regras internas e códigos de condutas de uma empresa. Vai além.
Seu alcance é muito mais amplo, permeando todo o sistema de uma organização, indo desde uma mudança cultural, preservação dos valores éticos, mitigação de riscos a sustentabilidade do negócio.
"Ela faz parte da organização e está intrinsecamente ligada a governança corporativa e a gestão de riscos. Ela deve também estar conectada com todas áreas da empresa, para subsidiar com mais cuidado e precisão toda a tomada de decisão pelos gestores, pois é assim, que será fortalecida sua imagem e reputação, bem como sua credibilidade perante o mercado e terceiros", explica Rokeli do Amarante.
Os programas de integridade devem estar alinhados aos objetivos e estratégias da empresa, e também devem consistir em planejar a prevenção de riscos de desvio de conduta e descumprimento da lei, além de implementar métodos para detecção e controle de problemas que possam comprometer sua atividade, sejam eles relacionados a questões fiscais, trabalhistas, segurança da informação, falha na contratação de terceiros, desvios financeiros e até mesmo corrupção e lavagem de dinheiro.
E é claro que tal programa deve ser aplicado a todos, indistintamente, principalmente, havendo maior comprometimento da alta administração que é quem deve promover um estímulo à cultura e à conformidade com a lei, pois todas as suas ações e de seus membros devem ser pautadas na responsabilidade corporativa de fazer o que é certo. Agindo assim, o ambiente se tornará mais seguro e confiante para a tomada de decisões.
Esse programa quando implementado de forma eficaz promove maior lucratividade do negócio, pois poderá haver redução de custos com passivos judiciais e redução da carga tributária, maior segurança jurídica nas relações com terceiros (ex. contratação de fornecedores), neutralização de autuações e multas pelos órgãos fiscalizadores da administração e melhoria da imagem institucional junto ao mercado, clientes e investidores, promovendo a confiança e a transparência em seus negócios.
"A gestão de compliance não é exclusiva de determinado setor, mas é de responsabilidade de todos na organização, visando contribuir para a eficiência de todos os processos da empresa, protegendo-a de atos ilegais ou irregulares e a si próprio, fortalecendo, assim, a reputação e a credibilidade no mercado e assegurando sua longevidade com os mais elevados padrões éticos", finaliza a especialista.
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