Celebrado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra homenageia a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e simboliza a luta por igualdade racial. Criada em 1971 pelo Grupo Palmares e ampliada pelo Movimento Negro Unificado, a data contesta o 13 de maio ao priorizar o protagonismo negro frente à abolição monárquica. O marco impulsionou a inclusão da cultura afro-brasileira nas escolas em 2003 e foi oficializado como feriado nacional pela Lei nº 14.759 no final de 2023.
O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695. A celebração homenageia o líder do maior quilombo colonial brasileiro e simboliza a busca por igualdade racial.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A criação da data partiu do Grupo Palmares, fundado na capital gaúcha pelos universitários Oliveira Silveira, Antônio Carlos Côrtes, Ilmo da Silva e Vilmar Nunes. O primeiro ato público ocorreu no clube Náutico Marcílio Dias, em 1971, inspirado pela leitura da obra do historiador Edison Carneiro.
Durante o regime militar, os integrantes enfrentaram interrogatórios dos órgãos de segurança para liberar o encontro. A iniciativa ganhou abrangência nacional a partir de manifesto do Movimento Negro Unificado, lançado em São Paulo após protestos contra atos de violência policial e discriminação.
Por que a data oficial da abolição perdeu espaço?
Os ativistas recusaram o 13 de maio por considerarem a Lei Áurea uma concessão monárquica que desamparou os libertos. A corrente defendeu o protagonismo de figuras negras no lugar da princesa Isabel.
O reduto autônomo de Palmares, situado na Serra da Barriga, funcionou por mais de um século e acolheu cerca de 30 mil habitantes. Expedições militares chefiadas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho destruíram a Aldeia do Macaco, núcleo central daquela sociedade.
Quais decisões transformaram a celebração em feriado?
A Lei nº 14.759 decretou o feriado em todo o país no fim de 2023. Antes da aprovação no Congresso Nacional, a paralisação das atividades dependia de regras locais em municípios e Estados.
O calendário escolar acolheu o tema a partir da Lei nº 10.639, sancionada em 2003, que tornou obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, marco reforçado pela Lei nº 12.519, de 2011.