Desde 1948, Carta Magna citava objetivo de Estado em comum com Coreia do Sul. Texto também reafirma posição do país como "potência nuclear responsável"A Coreia do Norte removeu de sua Constituição todas as referências à reunificação com a Coreia do Sul, de acordo com um documento apresentado nesta quarta-feira (06/05), em uma coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Unificação de Seul, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Desde a fundação do país em 1948, a Carta Magna da Coreia do Norte continha uma cláusula que afirmava ter como objetivo "concretizar a unificação da pátria". Essa referência não aparece mais na versão mais recente.
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O novo texto define o país, pela primeira vez, com base em sua localização geográfica e enfatiza que Pyongyang não tolerará nenhuma violação de seu território. Com a alteração, a Coreia do Norte consagra a posição do líder Kim Jong-un, que classificou, em 2023, a vizinha do sul como o "principal inimigo".
A Constituição revisada também consolida a posição de Kim. Ele passa a ser oficialmente designado como chefe de Estado na função de presidente da Comissão de Assuntos do Estado. Anteriormente, esse cargo era descrito como o líder supremo que representa o Estado.
Além disso, o texto estabelece expressamente que o presidente da comissão, ou seja, Kim Jong-un, detém o poder exclusivo de comando sobre as forças nucleares. Em um artigo separado sobre defesa, a Coreia do Norte se autodenomina "país nuclear responsável". De acordo com a Carta Magna, o país continuará a promover o desenvolvimento de armas nucleares para garantir a sobrevivência e proteger a paz regional e mundial.
Presume-se que as alterações na Constituição tenham sido aprovadas em março pela Assembleia Popular Suprema, o Parlamento do país. Um novo artigo 2º define o território da Coreia do Norte, que abrange terras, áreas marítimas e espaços aéreos que fazem fronteira com a China e a Rússia ao norte e com a República da Coreia ao sul.
O documento acrescenta que a Coreia do Norte "não tolera, em nenhum caso, a menor violação do seu território".
Tensões entre as duas Coreias
A Coreia do Norte e a Coreia do Sul permanecem tecnicamente em guerra porque o conflito decorrido entre 1950 e 1953 terminou com um armistício, e não com um tratado de paz.
Em janeiro de 2024, o governo norte-coreano também demoliu o Arco da Reunificação, uma estrutura de 30 metros de altura localizada no sul da capital Pyongyang.
A liderança do país vem adotando, há alguns anos, uma postura cada vez mais hostil em relação a Seul e rejeitou repetidas propostas de diálogo do presidente sul-coreano Lee Jae Myung.
Durante o governo do ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol, conhecido por sua postura linha-dura, a Coreia do Norte explodiu estradas e ferrovias que ligavam o país à Coreia do Sul e ergueu o que pareciam ser barreiras perto da fronteira.
As Forças Armadas de Seul afirmaram em março deste ano que a Coreia do Norte havia retomado obras de construção semelhantes na área. Pyongyang também realizou quatro testes com mísseis em abril, o maior número em um único mês em mais de dois anos.
Em fevereiro, Kim disse que a Coreia do Norte "não tem absolutamente nada a ver com a Coreia do Sul" e "excluirá permanentemente a Coreia do Sul da categoria de compatriotas".
"Enquanto a Coreia do Sul não puder escapar das condições geopolíticas de ter uma fronteira conosco, a única maneira de viver em segurança é desistir de tudo o que está relacionado a nós e nos deixar em paz", acrescentou ele na época.
Tentativa de reaproximação
Em contrapartida, Lee, da Coreia do Sul, prometeu no mês passado agir "proativamente" para restaurar a confiança, na esperança de que Pyongyang "respondesse da mesma forma".
Apesar de alguns avanços esporádicos - por exemplo, a seleção feminina norte-coreana disputará uma partida de futebol na Coreia do Sul, algo raro, neste mês -, uma grande reaproximação continua fora do alcance.
Ao mesmo tempo, Pyongyang também se aproximou da Rússia, enviando tropas e munições de artilharia para apoiar a invasão da Ucrânia, com analistas afirmando que Moscou está oferecendo assistência econômica e técnica em troca.
Fcl/md (AFP, DPA, Reuters, Lusa)
