A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (10), um requerimento que solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre conteúdos virais em redes sociais. O pedido, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), visa a responsabilização criminal por apologia à violência em publicações que simulam agressões físicas.
O foco da medida é uma tendência digital na plataforma TikTok identificada pela frase "treinando caso ela diga não". O formato dos vídeos apresenta simulações de abordagens interpessoais, como pedidos de relacionamento, seguidas por legendas que sugerem a preparação para uma eventual rejeição. As cenas exibem atos agressivos, incluindo socos em objetos, movimentos de luta e manuseio de facas.
Uma levantamento realizado pelo portal g1 analisou vinte vídeos divulgados na plataforma entre 2023 e 2025. Segundo a análise do g1, as postagens pertencem a perfis com alcance entre 883 e 177 mil seguidores, totalizando mais de 175 mil interações na plataforma até a conclusão do levantamento.
Segundo o autor do requerimento, o fenômeno reflete uma reação à ocupação de espaços de poder por mulheres na sociedade contemporânea. Além da punição aos influenciadores digitais, o parlamentar defende que a investigação da Polícia Federal (PF) e da PGR verifique a estrutura das empresas de tecnologia. O argumento central é que a disseminação de conteúdos que incitem comportamentos violentos não deve ser viabilizada por falhas na moderação das plataformas.
O debate parlamentar ocorre em um cenário de indicadores elevados de criminalidade de gênero. O Brasil atingiu um recorde de feminicídios em 2025, com 1.470 vítimas registradas ao longo do ano, conforme dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em resposta oficial, o TikTok informou que os conteúdos citados violam as Diretrizes da Comunidade da plataforma. A empresa afirmou que as publicações foram removidas assim que identificadas pelos sistemas de moderação. A votação na Comissão definirá o encaminhamento formal do pedido para os órgãos judiciais competentes.
