O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, ordenou que redes como Meta, X, TikTok e YouTube excluam publicações que acusam falsamente o senador Flávio Bolsonaro de querer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O magistrado considerou o conteúdo inverídico. O boato surgiu após um comentário televisivo sobre um projeto real de 2007, de autoria do ex-deputado Victório Galli, já arquivado pela Câmara e sem relação com a família Bolsonaro.
André Mendonça afirma que é "notoriamente inverídica" afirmação de que o senador quer retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (25/09) que as empresas Meta, X, TikTok e YouTube retirem de suas redes sociais postagens que afirmem que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Na sua decisão, Mendonça considerou "notoriamente inverídica" a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família "propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".
Num vídeo publicado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro desmentiu a afirmação, cuja disseminação atribuiu à militância do PT. "Isso é uma grande mentira, não tem pé nem cabeça, não existe esse projeto", afirmou o senador.
Projeto de deputado foi arquivado
Um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil foi apresentado em 2007 pelo ex-deputado federal Victório Galli, do Mato Grosso, na época do MDB, e hoje candidato a deputado federal pelo PP. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou o projeto, que acabou sendo arquivado.
Galli não conseguiu se reeleger em 2018 e acabou sendo nomeado para a Casa Civil, na época comandada por Onyx Lorenzoni, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Origem da controvérsia
A origem da controvérsia é uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, feita quando ela analisava o comportamento do eleitorado evangélico na eleição.
Ela disse haver um movimento na Igreja Católica de reação a uma parcela de evangélicos que estaria levando adiante um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Fernandes não associou esse movimento a Flávio Bolsonaro nem o mencionou na sua declaração.
Mais tarde, a Globonews fez uma correção e afirmou que o projeto de lei mencionado por Fernandes foi arquivado em 2008. A emissora pediu desculpas pelo erro.