Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Porto Alegre propõe a criação do Programa Ônibus Seguro para Mulheres, com veículos ou espaços exclusivos para o público feminino nos horários de pico. De autoria do vereador Carlo Carotenuto, a medida visa combater o assédio no transporte coletivo através de monitoramento por câmeras, canais de denúncia, capacitação de funcionários e campanhas educativas, respondendo a índices que apontam o setor como o principal local dessas agressões na capital.
O transporte público de Porto Alegre pode passar por uma transformação significativa caso seja aprovado um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. De autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), a proposta institui o Programa Ônibus Seguro para Mulheres, uma iniciativa focada na prevenção do assédio e da violência de gênero durante os deslocamentos urbanos diários na capital.
O texto do projeto estabelece a disponibilização de veículos exclusivos para o público feminino ou a reserva de espaços exclusivos dentro dos ônibus convencionais. Essa medida deverá ser implementada prioritariamente nos horários de maior fluxo de passageiros, compreendidos entre 5h30 e 9h e entre 17h e 20h30. Para garantir a eficácia da norma, os veículos contarão com sinalização visual clara, monitoramento por câmeras de segurança e integração direta com os sistemas de fiscalização municipais.
Além da infraestrutura de transporte, a proposição autoriza o Poder Executivo e as concessionárias a promoverem a adequação gradual da frota, capacitação contínua de motoristas e funcionários para o atendimento de ocorrências, além de campanhas educativas contra a importunação sexual. O plano também prevê parcerias estratégicas com órgãos de segurança pública e a implementação de canais de denúncia imediata, inclusive por meios digitais.
A justificativa para a medida baseia-se em dados expressivos apresentados pelo autor da proposta. Pesquisas indicam que Porto Alegre registra um dos maiores índices de assédio contra mulheres entre as capitais brasileiras, com cerca de 82% das mulheres relatando episódios de assédio, sendo o transporte coletivo apontado por 59% das entrevistadas como o principal local de ocorrência dessas violações.
CMPA.
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